OAB-PE discute problemas em comarcas do interior com o TJPE

08/07/2009

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jones Figueirêdo, recebeu na última quinta-feira (08.07), uma comissão composta pelo presidente da OAB-PE, Jayme Asfora; pelo presidente da Subseccional da OAB de Arcoverde, Técio Belarmino; pelos membros da Subseccional, Luciano Pacheco e Rômulo Campos; pelo presidente da Caixa de Assistência aos Advogados de Pernambuco (CAAPE), Henrique Mariano e pelo advogado da prefeitura de Buíque, Manuel Modesto. A reunião teve por objetivo levar ao Tribunal uma série de pleitos dos advogados que atendem na região do Sertão pernambucano.

Entre as principais questões tratadas no encontro, está a paralisação dos processos da comarca do município de Buíque por atrasos e ausências freqüentes por parte da juíza titular daquela comarca. Já em Sertânia, o principal problema é a falta de juiz titular no local, o que vem prejudicando seriamente o andamento processual. Também constou da pauta da reunião, a solicitação de que seja implantada 3ª Vara Criminal no município de Arcoverde, que atenderá a todos os advogados da região.

Na ocasião, o desembargador Jones Figueiredo analisou a proposta e de imediato irá levar o problema da comarca de Buíque ao Conselho Estadual de Magistratura para que analise o caso da juíza em exercício. Sobre o caso de Sertânia, o presidente informou que está aguardando a formação do novo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para agilizar os editais de remoções e promoções dos juizes e também irá verificar a possibilidade de um mutirão judicial para dar uma maior celeridade aos processos. Por último, ele informou que vai haver, ainda neste mês de julho, uma inspeção na região para instalação das varas pendentes.

O presidente da OAB-PE avaliou como positiva a conversa e vai esperar que as soluções se concretizem. “Infelizmente, esbarramos na realidade da falta de juizes no Estado. Espero que saia rapidamente o concurso para novos magistrados. Aguardo também que o mutirão seja rapidamente executado. A solução para esses problemas é de extrema importância para os advogados de toda aquela região”, finalizou.