O coordenador dos Juizados Especiais de Pernambuco, o juiz João Targino, recebeu na última terça-feira (21.07), em seu gabinete, o presidente da OAB-PE, Jayme Asfora; o vice-presidente da Subseccional da OAB de Limoeiro, Marconi Santana e o presidente da Promotoria de Defesa das Prerrogativas dos Advogados (PDPA), Maurício Bezerra. A reunião teve por objetivo levar ao Tribunal uma série de pleitos dos advogados que atuam nos Juizados do interior e da capital.



Entre as principais questões tratadas no encontro, está a lentidão processual no Juizado Especial do município de Limoeiro motivada por ausências por parte da juíza titular daquela comarca. Já no Recife, os maiores problemas estão nos Juizados do Pina e da Universidade Católica de Pernambuco. No encontro, foi informado que as causas são a falta de organização no protocolamento dos processos e a não autorização dos estagiários, mesmos habilitados, à distribuírem os processos. Segundo o presidente da PDAP, esses fatores estão prejudicando seriamente o dia-a-dia do exercício profissional. “O advogado passa horas na fila para fazer um simples protocolo. Poderia haver uma dinâmica melhor”, comentou Bezerra.   

Na ocasião, o juiz João Targino analisou os fatos e de imediato pediu ao presidente da OAB-PE, Jayme Asfora, que formalize através de um ofício os pontos mencionados. Sobre o caso de Limoeiro, o coordenador informou que está sendo introduzido, nos Juizados Especiais, o sistema de Audiência Una, que dará maior celeridade aos processos e que até o final do ano deverá chegar àquele município. Além disso, ele prometeu ir pessoalmente ao local para resolver o caso com a titular do Juizado.

O presidente da OAB-PE avaliou como positiva a conversa e vai esperar que as soluções se concretizem o mais rápido possível. “Seria muito importante para advocacia pernambucana a solução imediata desses problemas. Sempre que existir algo que atinja as prerrogativas dos advogados, a OAB-PE irá pessoalmente, se possível, procurar uma solução com o órgão responsável, seja na capital ou no interior do Estado”, finalizou.