OAB-PE discute melhorias para advocacia pernambucana na Jucepe

29/08/2013 Os interesses da advocacia pernambucana foram tratados durante visita de cortesia do presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, ao diretor presidente da Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe), Luiz Cabral de Oliveira Filho. O encontro foi realizado na quarta-feira, dia 28, e também contou com a presença de Ronnie Duarte, presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE),e representante da OAB-PE no Conselho da JUCEPE. Um dos pontos abordados pelo presidente Pedro Henrique foi a padronização de jurisprudência em processos de registro de contratos e alterações societárias. O professor Octávio Lobo, ex-Presidente da OAB-PE, que também acompanhou a audiência, apresentará subsídios à Comissão de Direito Empresarial da OAB-PE, presidida por Romero Pimentel, para que seja formatada uma proposta de uniformização de entendimento quanto às exigências para aprovação de registro comercial. “Podem contar integralmente com o meu apoio”, destacou Octávio Lobo. Visando contribuir ainda com o processo de capacitação técnica do quadro de analistas da JUCEPE, as partes trataram do apoio da Escola Superior de Advocacia Ruy Antunes (ESA-PE), dirigida por Gustavo Ramiro. A escola deverá formatar cursos de atualização para os analistas e as aulas do curso serão ser ministradas na própria Junta. Ainda no encontro, o presidente da CAAPE, Ronnie Duarte, defendeu junto com o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique, a integração da Ordem no Redesim-PE. O sistema, implantado pela Junta Comercial, permite por meio da internet a agilização dos registros. O objetivo é agilizar e desburocratizar o processo de abertura, alteração e extinção de empresas. O procedimento vai facilitar a abertura de sociedade de advogados e simplificar a inscrição nas fazendas municipal do Recife da União. A Comissão de Sociedade de Advogados da OAB-PE, presidida por Ivo Tinô do Amaral Júnior, será acionada para tratar da adesão da Ordem ao sistema.O diretor presidente da Jucepe, Luiz Cabral de Oliveira Filho, foi receptivo a proposta e agradeceu o apoio. “Vamos apenas aguardar a recomposição do quadro de analistas para promovermos esta atualização”, afirmou ao citar que novos profissionais advindos do último concurso devem, em breve, ingressar nos quadros da Jucepe. “A Ordem está satisfeita com o resultado da nossa visita a Jucepe. Sabemos que podemos contar com o apoio desta instituição, que foi colocada a nossa disposição pelo seu diretor presidente, Luiz Cabral de Oliveira Filho. Esperamos, em breve, anunciar boas notícias aos advogados pernambucanos como resultado desta parceria”, afirmou o presidente Pedro Henrique. Da Jucepe, ainda presentes no encontro, o coordenador de registro de comércio, Expedito Bandeira Júnior; o coordenador técnico Philipe Jardelino da Costa e o secretário geral da Jucepe, João Batista de Moura.