OAB-PE defende a liberdade religiosa

22/01/2014

Católicos, espíritas, evangélicos, mórmons e representantes de religiões de matriz africana estiveram reunidos na tarde da terça-feira, 21, no auditório da OAB-PE, celebrando o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. Instituída em 2007, pela Lei Federal Nº 11.635, a data presta homenagem à Gildásia dos Santos, mais conhecida como "Mãe Gilda", do Terreiro Axé Abassá de Ogum, em Salvador, na Bahia. Ela faleceu em decorrência de um ataque cardíaco após ver seu rosto estampado na primeira página de um jornal, com a manchete "Macumbeiros charlatões lesam o bolso e a vida dos clientes".

O encontro promovido pela OAB-PE, que também reuniu deputados das esferas federal e estadual, culminou na divulgação de manifesto em defesa das liberdades religiosas “Com este ato, reafirmamos os valores do pluralismo religioso e das liberdades de crença e culto das religiões”, destacou o presidente da Ordem em Pernambuco, Pedro Henrique Reynaldo Alves. “Defendemos a liberdade religiosa como respeito cívico. A OAB com este ato professa a sua fé na Constituição, na ordem jurídica e na democracia”, ressaltou. Na programação, além da leitura e aprovação do manifesto, foi instituída a Comissão de Direito e Liberdade Religiosa (CDLR) da OAB-PE, que será presidida pela advogada Lourivaltida Pires Vidal de Vasconcelos Xavier. Também integram a CDLR, os advogados Gustavo Olympio Scavuzzi de Mendonça, vice-presidente; Wládvia Magdalla Leite Batista, secretária; e os membros Aroldo Barreto Cavalcante Filho, Maria José do Amaral, Maurício José Ulisses de Miranda Soares e Nair Andrade dos Santos. Presidida por Pedro Henrique, a mesa de trabalho foi composta por Adriana Rocha Coutinho, Sílvio Pessoa de Carvalho Júnior e Bruno de Albuquerque Baptista, respectivamente, vice-presidente, secretário geral e diretor tesoureiro da OAB-PE; o presidente da OAB de Jaboatão dos Guararapes, Paulo de Tarso Almeida Saihg; e a presidente da CDLR, Lourivaltida Xavier. Os deputados federais Fernando Ferro (PT), Mendonça Filho (DEM) e Pastor Eurico (PSB), além da deputada estadual Terezinha Nunes (PSDB) também integraram a formação da mesa e fizeram uso da palavra, ressaltando a importância da data e elogiando a iniciativa da OAB-PE. Os líderes religiosos Fábio Ferreira, da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias e membro da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB-SP; Frei Tito, da Igreja Católica; Edson Caldeira, presidente da Federação Espírita Pernambucana; pastor Valter de Amorim, da Igreja Batista; e mãe Nadja, da Nação Angola do Candomblé; também fizeram pronunciamentos. A palavra foi fraqueada ainda para o público presente. Registradas as presenças dos conselheiros João Olímpio e Carolina Ferraz; presidentes e integrantes de comissões e subcomissões da OAB-PE, como Adeildo Nunes, Jarbas Fernandes da Cunha Filho e Graça Barza; e o presidente da OAB de Vitória de Santo Antão, Washington Luis Macêdo de Amorim. Acesse: Manifesto de Defesa das Liberdades Religiosas Portaria da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB-PE