OAB-PE debate reforma política com estudantes na Faculdade de Direito do Recife

01/08/2013

A reforma do sistema eleitoral foi o tema da Janela Política I, promovido na Faculdade de Direito do Recife pelo grupo Ateneu Pernambucano. O presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, esteve presente no encontro para debater o tema e apresentar a proposta da OAB, o projeto de lei de iniciativa popular “Eleições Limpas”.

Antes do debate, o presidente da OAB-PE foi recebido pelo Diretório Acadêmico Demócrito de Souza Filho, atualmente comandado pelo Grupo Contestação, e recebeu nota de apoio ao projeto. O texto reforça a adesão a iniciativa da OAB, ressaltando a importância da participação popular. “Convidamos a comunidade acadêmica de toda a UFPE para legitimar este processo e aderir a esta luta, a fim de que possamos avançar no sentido das transformações que o país necessita”, afirma o grupo em nota. Além do presidente Pedro Henrique, participaram da mesa de debates o deputado federal Raul Henry e o presidente do PSOL, Edilson Silva. O ex-presidente da OAB-PE, vereador do Recife, Jayme Asfora, também prestigiou o evento, colocando sua posição quanto à reforma, além da presidente da União dos Estudantes de Pernambuco (UEP), Melka Pinto. Túlio Araújo, do Grupo Ateneu, mediou o debate. O deputado Raul Henry abriu as discussões declarando apoio ao voto distrital misto. “É utilizado na Alemanha e me parece ser o que tem mais sintonia com a sociedade brasileira”, afirma. Com o voto misto, há uma combinação dos votos proporcional e majoritário. Os eleitores votam duas vezes: Nas legendas e nos candidatos. Os votos de legenda são computados em todo o Estado, conforme o quociente eleitoral. Já o voto majoritário é destinado ao candidato do distrito. Durante o debate, que reuniu dezenas de acadêmicos e professores da casa, o presidente Pedro Henrique ressaltou a importância do engajamento da OAB na luta pela reforma política. “Temos uma proposta que está sintonizada com o sentimento da sociedade civil. Queremos traduzir o anseio social neste projeto. Se com a Lei da Ficha Limpa combatemos os efeitos da corrupção, desta vez, com as Eleições Limpas, vamos combater as causas”, afirma. Pedro Henrique também ressaltou a importância dos partidos políticos. “Somos contra candidaturas avulsas. Temos que fortalecer a democracia interna dos partidos, acabar com o caciquismo, coibir coligações oportunistas e democratizar o sistema de escolha dos candidatos. O projeto da OAB depura o que tem de melhor em tantas ideias, para se aproximar ao máximo da garantia do voto limpo e transparente”. Um dos pontos abordados no projeto é o financiamento das campanhas. “O sistema de financiamento atual é perverso”, destaca Pedro Henrique. Para Edilson Silva, a proposta da OAB traz ao sistema eleitoral consequências positivas. “O projeto merece todo o nosso apoio e aplauso”, destaca. “As pessoas não querem mais apenas votar no seu representante. Elas querem participar do mandato”, continua. Edilson também critica a verticalidade do sistema eleitoral. Para ele, o processo obedece a regras hierárquicas que comprometem os resultados. “Política não se faz apenas em eleição”, conclui. A proposta de um recall, ou seja, a possibilidade de interromper um mandato, é defendida por Jayme Asfora. “Se o político foi eleito e não está atendendo as expectativas do eleitor, é correto que exista um dispositivo que possa interromper seu mandato”, afirma. Ele também defende o fim da reeleição. “O ideal é um mandato de cinco anos, sem direito a reeleição e também a unificação do período de processo eleitoral. Temos eleições a cada dois anos. Isso atrapalha o mandato e ainda representa mais custos para a administração pública”, afirma. Encerrando as discussões, o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, destacou os anseios da sociedade que foi às ruas na luta por democracia. “As pessoas não estão preocupadas se um determinado partido é de esquerda ou de direita. A população quer mais moralidade, mais honestidade, e estes valores não são de esquerda ou de direita, são de cidadãos de bem”, conclui.