A Comissão do Meio Ambiente da OAB-PE (CMA) realizou, no último mês de agosto, na Faculdade Maurício de Nassau, debate sobre o novo Código Florestal. O evento contou com palestras do coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Meio Ambiente do Ministério Público de Pernambuco (CAOP), André Silvani e do presidente da CMA, Antônio Beltrão. Também estava presente no encontro o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano.

 

Para o presidente da OAB-PE, o debate foi de grande importância pois o novo Código interfere diretamente no cotidiano dos advogados que atuam na área de Direito Ambiental. “É fundamental que a Ordem esteja sempre atenta às atualizações que ocorrem na área jurídica, principalmente, em questões que influenciam o nosso desenvolvimento econômico e social”, analisa. Segundo ele, em breve, a OAB-PE levará o debate também para as universidades. O presidente da CMA, Antônio Beltrão, explicou que a Comissão promoverá futuramente uma nova palestra sobre a nova Lei Federal de Resíduos Sólidos.