OAB-PE de luto pelo falecimento do ex-presidente do STF, Luiz Rafael Mayer
25/11/2013
A OAB-PE lamenta o falecimento do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Rafael Mayer. Vítima de insuficiência pulmonar, ele morreu na noite do sábado, dia 23, aos 94 anos. "O Brasil perde uma referência de magistrado, de grande valor intelectual e de uma postura humilde, típica dos verdadeiros sábios, que está em escassez nos tempos atuais", destacou o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves.
Tio de Ana Elizabeth, esposa do ex-presidente da OAB-PE, Jorge Neves, o ministro foi sepultado no domingo, dia 24, no cemitério de Santo Amaro. Jorge Neves, inclusive, representou a OAB-PE no velório e enterro do ministro. Natural da cidade de Monteiro, na região do Cariri paraibano, Luiz Rafael Mayer fez sua carreira jurídica em Pernambuco. No Recife, fez o curso ginasial no Colégio Salesiano (1931-1936), transferindo-se, a seguir, para o Colégio Pedro Augusto onde cursou o Pré-Jurídico (1937-1938). Em 1939, ingressou na Faculdade de Direito dessa cidade, bacharelando-se em 1943. Retornando à Paraíba, foi prefeito de Monteiro, de 1944 a 1945.
De volta a Pernambuco, ingressou no Ministério Público do Estado (MPPE), mediante concurso de provas realizado em 1945, para o cargo de Promotor, exercendo-o ininterruptamente de 1945 a 1955, período em que foi promovido, por merecimento, de primeira à segunda, e de segunda à terceira entrâncias, nas Comarcas de Serrita, Maraial, Gameleira, Igarassu, Paulista e Recife.
Dono de um extenso currículo, Luiz Rafael Mayer exerceu em Pernambuco vários cargos e atividades públicas. Foi promotor auxiliar da Procuradoria Geral do Estado (1952-1954); membro do Conselho Superior do MPPE (1962-1964); subprocurador geral do Estado de Pernambuco (final de carreira do Ministério Público, promoção por merecimento), de 1955 a 1966; e presidente da Associação do MPPE (1951-1953).
No exercício de outras atividades e funções vinculadas à advocacia, foi sucessivamente advogado do Sindicato dos Trabalhadores em Indústria de Fiação e Tecelagem de Paulista, em Pernambuco (1944-1945); diretor de Estudos Sociais da Federação dos Círculos Operários de Pernambuco (1955-1963); secretário do Conselho Seccional da OAB-PE (1955-1958); e conselheiro do Conselho Federal da OAB (1969-1970; 1971-1972; 1973).
Autor de várias publicações, Luiz Rafael Mayer foi nomeado em 1978 para exercer o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, por decreto assinado pelo então presidente da República, General Ernesto Geisel. Na época, ocupou a vaga decorrente do falecimento do ministro José Geraldo Rodrigues de Alckmin. Uma carreira digna das inúmeras homenagens que recebeu ao longo de sua trajetória de vida.
