OAB-PE cria grupo de trabalho para analisar discussão jurídica no TJPE

15/02/2018Para colaborar com a discussão no Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, a OAB Pernambuco criou Grupo Especial de Trabalho para estudo de matéria processual civil, com o objetivo de contribuir com a uniformização da jurisprudência do Judiciário pernambucano. No mês passado, o desembargador Frederico Neves propôs o incidente de assunção de competência e oficiou a OAB-PE para que desse sua colaboração na formação de teses jurídicas alusivas às questões de direito processual suscitadas no Incidente de Assunção de Competência. O Grupo Especial de Trabalho da OAB-PE terá o prazo de 30 dias para apresentar o resultado dos estudos. O secretário geral da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins, preside o grupo, que tem como vice-presidente o advogado e professor Misael Montenegro. Também participam os advogados Marco Aurélio Peixoto, Mozart Borba Filho, Mariana Pacheco, Antônio Mota, Alexandre Bartilotti, Leonardo Moreira, Luiz Henrique Diniz, Rafael Pontes de Miranda e a tabeliã Renata Cortez.