OAB-PE conclama união em prol do cidadão e da advocacia

25/03/2020

Em meio às inúmeras medidas adotadas durante este período de pandemia do novo coronoavírus (COVID-19), as atividades presenciais da OAB/PE e do Poder Judiciário estão interrompidas, exceto para urgências. Isso não significa descanso, nem férias. Todos continuam atuando em regime de teletrabalho e comprometidos com as suas atribuições.

O teletrabalho, com provável diminuição das demandas, representa uma oportunidade para resolver pendências, impulsionar processos e contribuir para célere entrega de resultados efetivos.

Por parte da OAB/PE, estamos atentos para evitar acúmulo de serviço interno quando do retorno, e certamente o Poder Judiciário também está diligente. Todos, apesar das limitações existentes, estão empenhados e se dedicando ainda mais para contribuir para melhorias em prol dos destinatários das suas atuações.

A ausência de atendimento presencial - e apesar do ambiente doméstico muitas vezes possuir elementos de distração - representa um desafio para maior concentração no trabalho e aumento da produtividade individual de todos – funcionários da OAB/PE, servidores do Poder Judiciário e magistrados. Como resultado, espera-se o impulsionamento de processos paralisados e resolução das atividades pendentes.

O Poder Judiciário especificamente tem papéis importantes nesse momento atual: responder às demandas que lhe cheguem em caráter de urgência, impulsionar processos do acervo e, principalmente, permitindo a circulação de valores que estejam aptos a recebimento pelos beneficiários (alvarás, ofícios de transferência, precatórios e RPVs), injetando dinheiro na economia e minimizando os impactos da crise financeira que se avizinha.

Importante destacar que os valores de alvarás, precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs) são muitas vezes destinados à subsistência dos beneficiários

A OAB-PE salienta que o isolamento social imposto e a adoção do regime de teletrabalho por razões de saúde pública representam uma oportunidade ímpar para servir como exemplo para o aumento da produtividade, sendo o engajamento de todos um imperativo da cidadania.