OAB-PE comemora implantação de dois turnos em varas da Justiça Estadual

28/08/2009

O presidente da OAB-PE, Jayme Asfora, comemorou esta semana o início do expediente em dois turnos de quatro varas da Justiça Estadual. A medida tomada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)  vem atender a um pleito apresentado desde o início da atual gestão da OAB-PE e está sendo considerada como um passo significativo no combate à morosidade. “A implantação dos dois turnos atende às necessidades dos administradores do Direito e também de toda a sociedade que se ressente da morosidade na prestação jurisdicional", comentou Jayme Asfora.

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Em reunião realizada há cerca de um ano com o atual presidente do TJPE, desembargador Jones Figueiredo, a OAB-PE discutiu o pleito – que já tinha sido apresentado anteriormente – com base em um levantamento que mostrava, à época, que os tribunais de 16 Estados brasileiros, além do Superior Tribunal de Justiça (STJ), já tinham adotado esse sistema. "Essa medida se soma a outros avanços implementados em busca de uma Justiça mais ágil e acessível", avalia o presidente.

“O que esperamos agora, e temos a certeza de que vai acontecer, é a extensão da medida para todo o âmbito da Justiça Estadual. O processo que se iniciou com a implantação do expediente ampliado em quatro varas é um piloto do que virá em seguida”, ressaltou o presidente da OAB-PE. Pela determinação do TJPE, o duplo expediente passou a vigorar nas 1ª e 2ª Varas de Entorpecentes e nas 5ª e 6ª Varas de Família e Registro Civil, todas da Comarca da Capital. O primeiro turno da jornada diária de trabalho será das 7h30 às 13h30. O segundo turno iniciará, simultaneamente, sem qualquer interrupção, a partir das 12h, devendo estender-se até às 18h.