OAB-PE avança na promoção da igualdade social

16/02/2012

O presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, esteve reunido nesta quinta-feira (16), com representantes do Governo do Estado e coordenadores de movimentos religiosos de Pernambuco. Na ocasião, esteve presente o conselheiro federal Leonardo Accioly; Inácio Feitosa, presidente da Comissão de Direito Educacional; o assessor especial do governador, Jorge Arruda; Mãe Elza de Iemanjá, conselheira do Conselho Estadual de Promoção de Igualdade Racial e Marcos Pereira, coordenador da caminhada de terreiros de Pernambuco.

O encontro marcou a assinatura de um protocolo de intenções entre a OAB-PE e o Comitê Estadual de Promoção de Igualdade Étnico-Racial (CEPIR) que resultará em ações visando assegurar o combate à discriminação religiosa, racial e sexual. Com a assinatura do protocolo, a OAB-PE estende o apoio ao Observatório da Discriminação Racial e Combate a Homofobia do CEPIR.

Com esse convênio, a OAB-PE avança nas ações de promoção da igualdade e estará presente com advogados na Casa CRER/CEPIR, em Olinda, durante o Carnaval - onde também serão instaladas delegacias, Defensoria Pública, Conselho Tutelar e vários outros órgãos.

O presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, falou da importância da presença da Ordem no combate à discriminação: “Nós já atuamos de forma ativa no que diz respeito a garantir o cumprimento da Lei no exercício da cidadania. A OAB-PE tem hoje a Comissão de Apoio a Diversidade Sexual e Combate a Homofobia e também a Comissão de Direito e Liberdade Religiosa. Já recebemos em nossa sede o Congresso Nacional de Transexuais e temos fiscalizado de forma atuante os crimes virtuais nas redes sociais provocados por conta da discriminação. Esse protocolo é mais um passo nesse trabalho”.