OAB-PE atualiza tabela de honorários advocatícios

05/12/2011

O Conselho Pleno da OAB-PE aprovou, em sessão realizada no último dia 28 de novembro, a atualização da tabela de honorários advocatícios. A tabela era a mesma há muitos anos e já estava bastante defasada.

A proposta de atualização foi apresentada pelo presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, e pelo presidente da Comissão de Honorários de Sucumbência (CHS) da entidade, Bruno Sampaio.

Segundo explicou Sampaio, devido ao longo tempo em que a tabela permaneceu a mesma, a última atualização tinha sido feito em 1996, ficou inviável aplicar qualquer reajuste com base nos índices de medida de inflação existentes no País. Se esse fosse o caminho, chegaríamos a valores exorbitantes que inviabilizariam a aplicação da tabela no dia a dia”, explicou Henrique Mariano. Por isso, após essa análise, a Comissão optou por dobrar todos os valores a serem cobrados pela advocacia”, ressaltou Bruno Sampaio.

A tabela de honorários é uma referência com valores mínimos a serem cobrados por procedimentos realizados pelos advogados. No entanto, os valores acima da tabela devem ser negociados caso a caso. Clique aqui para ter acesso à nova tabela.