OAB-PE assina convênio com a Fundação Pitágoras para promover assistência a detentos
20/06/2019
A OAB-PE assinou convênio com a Fundação Pitágoras na última terça-feira (18) para levar apoio jurídico, psicológico e educacional aos detentos do sistema carcerário de Pernambuco. Agora, a iniciativa será oferecida ao governo do Estado para as atividades serem postas em prática. O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Nacional, Hélio das Chagas, esteve no Recife e assinou o documento junto com a vice-presidente da seccional, Ingrid Zanella, e a representante da fundação. Entre as principais atividades estão cursos teóricos e práticos que poderão ser disponibilizados aos detentos do sistema penitenciário.
Para Ingrid Zanella, a assinatura do convênio é o início de um grande projeto social. “São poucas as seccionais que têm convênio com a Fundação Pitágoras e nós contamos com essa parceria, sem ônus para os cofres da Ordem. Ele se insere dentro de um papel de Direitos Humanos que é uma das missões da OAB”, comentou a vice-presidente da seccional.
Entre os benefícios assistenciais estão o fornecimento de cartilhas sobre Direitos Humanos que serão distribuídas para o recém-ingressante no sistema prisional, explicitando seus direitos e deveres; cursos livres e profissionalizantes gratuitos, contribuindo para melhorar a capacitação dos privados de liberdade, aumentando as chances de reintegração social e no mercado de trabalho. Também serão disponibilizadas aos sentenciados em cumprimento de pena em regime fechado e egressos bolsas de estudo integrais para graduação à distância, de acordo com disponibilidade das instituições de ensino parceiras.
A Fundação Pitágoras via OAB Pernambuco também irá oferecer assistência jurídica gratuita aos privados de liberdade, que se enquadrem no perfil de sentenciado com trânsito em julgado, contando com os alunos matriculados no seu curso de Direito, nas disciplinas da prática real do Núcleo de Cidadania e a Lei de Execuções Penais (NPJ) de acordo com o Projeto Pedagógico do Curso (PPC) e das diretrizes das instituições de ensino parceiras.
SOBRE – Com sede em Belo Horizonte, a Fundação Pitágoras surgiu nessa trajetória em 11 de abril de 1999, como braço social da Kroton, uma das maiores organizações educacionais privadas do Brasil e do mundo, com o propósito de sistematizar ações de responsabilidade social que já eram desenvolvidas bem antes dessa data.
