OAB-PE apura violação de prerrogativas de advogados na SDS
03/07/2014

Na tarde da quarta-feira, dia 02, a vice-presidente da OAB-PE, Adriana Rocha Coutinho, esteve em audiência com o secretário Alessandro Carvalho, na sede da Secretaria de Defesa Social (SDS). Em pauta, a apuração sobre eventuais violações às prerrogativas legais de advogados durante o cumprimento da decisão judicial da reintegração de posse no Cais José Estelita, no dia 17 de junho último.
A OAB-PE está apurando denúncias sobre possíveis violações das prerrogativas dos advogados que representavam os integrantes do Movimento Ocupe Estelita, durante o processo de desocupação do Cais, com a intervenção de policiais. O presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas do Advogado (CDAP) da OAB-PE, Maurício Bezerra Alves Filho, que também participou da reunião com o secretário, está tomando os depoimentos dos advogados agredidos e impedidos de exercer a profissão durante o conflito. O relatório, que deverá ser concluído em breve, irá incluir ainda o posicionamento oficial da SDS.
A reunião na SDS é resultado de ofício encaminhado pela presidência da OAB-PE ao secretário Alessandro Carvalho, com pedidos de esclarecimento do ocorrido no dia 17 de junho no Cais José Estelita. O secretário deve responder oficialmente à OAB-PE, porém já se mantém à disposição para esclarecer o que for possível. Na audiência com a vice-presidente Adriana Coutinho, ele apresentou vídeos de monitoramento da área próxima ao Cais que trazem imagens do período da desocupação.