OAB-PE aprova parcelamento especial de débitos com descontos nos encargos que podem chegar a 100%
24/02/2022
A advocacia pernambucana vai poder usufruir de descontos especiais para quitar os seus débitos junto à OAB-PE. O Conselho Pleno da instituição aprovou na segunda (21) o programa Advocacia Legal 2022, com vantagens significativas que passam a valer já a partir de março. “Estamos solidários aos colegas que estão sofrendo o impacto da pandemia, motivo pelo qual, desta vez, aumentamos as opções para a quitação dos débitos”, destacou o presidente Fernando Ribeiro Lins.
O diretor tesoureiro da OAB-PE, Carlos Barros, explica que as condições oferecidas pelo programa têm por objetivo alcançar o maior número de advogadas e advogados que tiveram dificuldades para quitar sua anuidade nos anos anteriores. “Queremos estar cada vez mais próximos da advocacia pernambucana e atuar fortemente em prol da classe”, garante. “Vamos superar as dificuldades impostas pela pandemia e o Advocacia Legal vem para acelerar essa retomada”, afirma.
O advogado poderá incluir todos os débitos vencidos e inadimplidos até 31 de dezembro de 2021 na negociação, o que inclui anuidades, parcelamentos e penalidades, como as multas. Pagando à vista através de PIX a OAB Pernambuco oferece 100% de desconto nas multas e juros de mora das dívidas. À vista no boleto, cartão de débito e cartão de crédito, será dado o desconto de 100% dos juros de mora.
Há também a opção de parcelamento no cartão de crédito. Em até cinco parcelas mensais e consecutivas há um desconto de 60% dos juros de mora. Entre 6 e 12 parcelas mensais e consecutivas, a OAB-PE oferece a redução de 50% dos juros de mora.
No boleto, o advogado deve pagar um sinal, à vista, de 30% do total da dívida consolidada. O saldo poderá ser parcelado em até 10 vezes com redução de 50% dos juros de mora. Dividindo entre 11 e 24 vezes, as 12 primeiras parcelas devem ser pagas através de cartão de crédito e, as demais, através de boleto, com redução de 10% dos juros de mora.
A resolução com os detalhes do programa será divulgada no site da OAB Pernambuco nos próximos dias. A instituição fará uma grande campanha de divulgação em todo o estado para que todos os interessados possam aderir ao programa.
