Entre os dia 29 de novembro e 03 de dezembro, acontece em todo o País, a Semana Nacional da Conciliação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No  Estado, o evento será comandado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e contará com o apoio da OAB-PE. Há uma expectativa de que 10 mil acordos judiciais e extrajudiciais possam ser resolvidos neste ano.

“Trata-se de relevante forma de solução de conflitos, que visa principalmente à rápida prestação jurisdicional, que, por isso mesmo, tende a ser mais eficiente que a longa espera pela resposta definitiva do Judiciário. A participação do TJPE na Semana é de fundamental importância para a Justiça estadual”, explica o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano.

A realização de uma Semana Nacional de Conciliação começou em 2006 e, desde então, ocorre anualmente em todos os Tribunais. No ano passado, foram realizadas mais de 260 mil audiências e 120 mil acordos, segundo o CNJ. O presidente da OAB-PE informa, ainda, que a Entidade montará estrutura física de apoio aos advogados durante esse período. Um representante da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas e um assessor da OAB-PE estarão no local para atender as demandas que, porventura, surgirem.

Também no mesmo período, acontece a Semana da Conciliação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-6). Neste caso, o TRT-6 solicita que os advogados procurem as secretarias das varas, no caso dos processos em 1ª instância, ou a Ouvidoria Judiciária, no caso da 2ª instância, para realizar tentativas de conciliação.