OAB-PE apoia políticas de ressocialização

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30/11/2013

OAB-PE apoia políticas de ressocialização

30/11/2013
OAB-PE apoia políticas de ressocialização
Convênio firmado em 2012 entre a OAB-PE e a Secretaria de Defesa Social e Direitos Humanos, juntamente com a Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos e o Patronato Penitenciário de Pernambuco, comemora as quase 300 contratações de reeducandos do Sistema Penitenciário de Pernambuco. Eles agora estão sendo reinseridos no mercado de trabalho. A proposta da parceria é diminuir as causas da reincidência criminal, afastando os reeducandos da necessidade de voltar ao crime. Com o retorno ao mercado de trabalho, eles voltam à sociedade e têm a possibilidade de se adaptar a uma nova vida, longe da criminalidade. O programa atende os apenados que estejam em regime aberto ou sob livramento condicional. Além de retornar ao mercado de trabalho, os reeducandos recebem uma ajuda de custo financeira, que não pode ser inferior a um salário mínimo, além de transporte e alimentação. A jornada de trabalho é de oito horas diárias. As empresas interessadas em absorver em seu quadro de funcionários os reeducandos do sistema penitenciário podem entrar em contato com o departamento jurídico do Patronato Penitenciário de Pernambuco pelo telefone (81) 3183.3180 e marcar uma reunião. “O retorno ao mercado de trabalho significa também o retorno a sociedade, a uma nova vida para os reeducandos. O convênio com a OAB-PE tem o objetivo de dar publicidade a estas ações para que cada vez mais empresas possam absorver os reeducandos em seus quadros e contribuir com o trabalho de ressocialização”, destaca Pedro Henrique Reynaldo Alves, presidente da OAB-PE. Hoje, 286 reeducandos estão trabalhando em empresas como a Algo Bom, Correios, Julieto, além da Funase, Fundarpe, Secretaria de Ressocialização, Empetur e Lafepe. Vale resgatar que a parceria com a OAB-PE foi firmada por meio dos esforços da sua comissão de Defesa dos Direitos Humanos (CDH), atualmente presidida por João Olímpio Valença de Mendonça. A época da assinatura, feita pelo então presidente Henrique Mariano, estiveram presentes a secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, e o membro da CDH, Pércio Negromonte.
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