OAB-PE apoia campanha para reconhecimento de paternidade nos presídios

22/02/2017A OAB-PE e a Associação Pernambucana das Mães Solteiras (Apemas) realizam, no mês de março, a campanha "Paternidade Além das Grades", ação voluntária para reconhecimento de paternidade nos presídios. A campanha levará os cartórios para dentro do sistema prisional de Pernambuco para registrar os filhos de detentos e assegurar o direito de reconhecimento de paternidade. O lançamento acontecerá no dia 8 de março, às 10h, no auditório da OAB-PE, na Rua do Imperador Pedro II, no bairro de Santo Antônio. As ações acontecerão do dia 27 a 31 de março, das 9h às 15h, no Complexo Prisional do Curado (PAMFA, PFDB e PJALLB), no Presídio de Igarassu (PIG), no Cotel e na Cotela, na Colônia Penal Feminina do Recife, na unidade da Funase do Cabo de Santo Agostinho, na Universidade Salgado de Oliveira (Universo), no Centro de Referência em Direito Humanos Margarida Alves e no 6º andar da Prefeitura do Recife. Para fazer o reconhecimento de paternidade, os pais deverão apresentar, original e cópia, da identidade e da certidão de nascimento do filho. Caso o filho tenha mais de 18 anos, este também deverá apresentar a identidade e a certidão de nascimento. O vice-presidente da OAB-PE, Leonardo Accioly, ressalta a importância de ações que resgatam a cidadania, sobretudo da população mais carente. "O reconhecimento da paternidade no ambiente carcerário é de extrema dificuldade, seja pelos aspectos operacionais seja pelo natural afastamento dos pais encarcerados dos seus filhos e filhas. Facilitar o reconhecimento jurídico do vínculo paterno contribuirá sobremaneira para a pacificação social, além de estimular a reabilitação do encarcerado", afirma. A campanha também contará com palestras sobre a importância da família e ações publicitárias para reforçar o direito de reconhecimento de paternidade. Além da OAB-PE, também serão parceiros a Secretaria Estadual da Mulher, Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), Secretaria Municipal da Mulher, Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), Universidade Salgado de Oliveira (Universo), entre outros.