OAB-PE apoia campanha contra o trabalho infantil

16/04/2014Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que no Brasil, das 27.162.660 de crianças e adolescentes, 3.436.309 vivem em situação de trabalho. Em Pernambuco, os números apontam para 1.362.149, dos quais 134.063 estão no mercado informal de trabalho. No intuito de reverter este quadro, foi lançada na manhã da terça-feira, dia 15, a campanha “Trabalho infantil não é legal. Não compre!”, capitaneada pelo Ministério Público do Trabalho. Reunindo várias instituições parceiras, a iniciativa quer estimular a sociedade a não consumir bens e serviços que sejam oferecidos por crianças e adolescentes. Para os coordenadores da campanha, o que parece ser uma ajuda, uma forma de amenizar as dificuldades do dia a dia, acaba sendo uma forma de mantê-los distantes de um futuro melhor, apenas alimentando um ciclo de pobreza e de falta de oportunidade. Lançada em cerimônia realizada no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a campanha vai até 12 de outubro - Dia das Crianças. Ao longo deste período, uma série de peças publicitárias serão trabalhadas para sensibilizar o maior número de pessoas, bem como estimulado o uso do Disque 100 para denunciar a prática. O presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, participou da composição da mesa de honra do evento, coordenada pelo presidente do TCE, conselheiro Valdecir Pascoal. Em sua fala, Pedro Henrique destacou que em tempo de intolerância - de gênero, de cor, de credo etc. - ainda há tolerância latente quanto ao trabalho infantil. "Com muito entusiasmo, a OAB se filia a esta causa. Torço por uma campanha exitosa", frisou, ressaltando que dará visibilidade à campanha, com banner no site da Ordem. A campanha interinstitucional contra o trabalho precoce envolve o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT6), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepetipe). Registrados no encontro, o procurador chefe do MPT, José Laizio; o vice-presidente do TRT/6, Valéria Gondim; o procurador geral de Justiça, Agnaldo Fenelon; a deputada federal Luciana Santos; o chefe do Ministério do Trabalho em Pernambuco, André Montenegro; o juiz Humberto Vasconcelos representante do Tribunal de Justiça; dentre outras autoridades.