Em recente reunião com os membros da Comissão de Assistência Defesa e Prerrogativas (CDAP) da OAB-PE, o presidente da Seccional, Henrique Mariano, estabeleceu algumas ações para a CDAP em 2011 e fez um balanço das atividades no ano de 2010. Durante o encontro, o presidente fez questão de frisar que a defesa intransigente das prerrogativas é uma prioridade constante da gestão. “Estamos atentos não só para atuar quando necessário, mas também para mitigar os riscos de violação às prerrogativas profissionais dos advogados. Para isso, o nosso plantão funciona 24 horas”, ressaltou.


 
Para este ano, a Comissão deverá concluir a confecção de uma cartilha com as principais dúvidas em relação às prerrogativas profissionais e que será distribuída não só entre os advogados, como também junto aos órgãos em que atuam esses advogados. Segundo o presidente Henrique Mariano, a aproximação com as outras instituições também visa difundir essas informações. Outra ação considerada fundamental é ampliar a realização de atos públicos de desagravos em favor de advogados que foram vítimas de violações das prerrogativas.
 
“Os atos públicos de desagravos representam outro caminho da OAB-PE mostrar que está sempre vigilante para que os direitos profissionais dos advogados não sejam desrespeitados. Também tem um caráter didático e já resultou em mudanças de postura por parte dos membros de algumas instituições que se relacionam com a advocacia pernambucana”, comenta o presidente da Ordem.
 
BALANÇO -    Em 2010, a Promotoria de Assistência, Defesa e Prerrogativas (PDPA) da OAB-PE realizou quase 50 atendimento a advogados que apresentaram questionamentos sobre seus direitos no exercício profissional e também denunciaram violações às prerrogativas. Esses são os atendimentos feitos na sede da OAB-PE, não incluindo os inúmeros atendimentos feitos pelos celulares à disposição do Plantão das Prerrogativas. Além disso, quase cem casos originaram em processos que estão sendo alvo de processos no âmbito da PDPA. De acordo com o presidente da Promotoria, Maurício Bezerra, o Plantão continua funcionando 24 horas por dia. Os advogados que precisarem entrar em contato, basta telefonar para os números:

9693.0221
9987.0401
9722.1617
(87)9988.2902 (AGRESTE)