OAB-PE aciona SDS e TJPE para garantir movimento pacífico
18/06/2013
Na tarde desta terça-feira, dia 18, o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, esteve na sede da Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco (SDS-PE), onde foi recebido pelo chefe de gabinete, Cláudio Borba, uma vez que o secretário Wilson Salles Damázio, encontrava-se em programação externa.
Numa agenda pró-ativa, o presidente da OAB-PE solicitou à SDS um planejamento estratégico de segurança, devidamente articulado com outros órgãos de governo, capaz de garantir a tranquilidade durante a manifestação prevista para a quinta-feira, dia 20. Acompanharam o presidente Pedro Henrique nesta audiência, os conselheiros seccionais Maurício Bezerra Alves Filho, que presidente a Comissão de Defesa das Prerrogativas; Frederico de Lima, presidente da Comissão de Relações Institucionais; Hélder Pessoa de Macedo e Geraldo Durães; respectivamente presidente e membro da Comissão de Combate ao Exercício Ilegal da Profissão.
“Esperamos que a polícia utilize-se de boas técnicas e inteligência para enfrentar eventuais excessos. Nosso propósito é assegurar o direito constitucional da livre manifestação do movimento, de forma ordenada e pacífica. É preciso respeitar a expressão de democracia para que ela não se transforme numa praça de guerra”, enfatizou o presidente da OAB-PE.
Além de acionar a SDS, Pedro Henrique encaminhou ofício ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), desembargador Jovaldo Nunes, solicitando a designação de um juizado especial itinerante e um plantão especial, no intuito de mediar e dirimir possíveis conflitos na quinta-feira. O ex-presidente da OAB-PE, o vereador do Recife, Jayme Asfora, reforçou pessoalmente este pedido, garantindo assim, o plantão especial que vai funcionar no Fórum do Recife, no dia 20, das 16h às 24h.
Também na quinta-feira, dia 20, a OAB-PE estará mobilizada com um grupo de trabalho composto por integrantes das comissões de Direitos Humanos e de Relações Institucionais, para acompanhar a mobilização e atuar, caso necessário, como mediador das partes.
