OAB-PE abre discussão sobre direitos e cidadania

10/11/2014“Identidades, Direitos e Cidadanias das Populações Tradicionais” é o tema central do seminário que a OAB-PE promove nesta quinta-feira, dia 13, das 9h às 18h, em seu auditório, na Rua do Imperador Dom Pedro II, 235, no bairro de Santo Antonio. Organizado pela Comissão de Defesa da Igualdade Racial e Proteção a Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (CDIR) e a Comissão de Direito e Liberdade Religiosa (CDLR) da OAB-PE, o seminário é aberto gratuitamente para todos os interessados em participar. Palestras, rodas de debate e estudos de casos fazem parte da programação, que será aberta pelo presidente da Ordem, Pedro Henrique Reynaldo Alves. O evento tem o apoio da Escola Superior de Advocacia (ESA-PE), da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), do Fórum Diálogos - Fórum da Diversidade Religiosa em Pernambuco, do GT Racismo do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do Ministério Público Federal - 6ª Câmara (MPF).   Programação

• 08h00 - Recepção dos participantes
• 09h00 - Mesa de abertura com o presidente da OAB-PE, Dr. Pedro Henrique Reynaldo Alves, e representantes da CDIR e CDLR, do Fórum Diálogos, da SEMAS e do MPPE.
• 09h10 - Palestra de Abertura “O Direito à Liberdade Religiosa e as Consequências nas Práticas Cotidianas”

Palestrante: Dr. Walter Rothenburg - Procurador Federal da 6ª Câmara

• 10h00 - Debate

Coordenador: Frei Tito

• 10h20 - Intervalo
• 10h30 - Palestra 2: “Identidades e Territorialidade - Populações tradicionais em Pernambuco: de quem estamos falando?”

Palestrante: Dra. Bernadete Lopes - SEMAS

• 11h00 - Palestra 3: “Populações tradicionais, religiões, racismo e embates jurídicos

Palestrante: Dra. Bernadete Figueroa- GT RACISMO MPPE

• 11h30 - Debate

Coordenador: Marcelo Barros

• 12h00 - Almoço
• 13h30 - Roda de Conversa sobre Religiões: Fórum Diálogos, Indígenas, Quilombola, Igreja Batista Ciganos

Coordenador: Professor Gilbraz Aragão Participantes: Pe. Marcelo Barros (Fórum Diálogos), Cacique Marcelo (Indígenas), Antônio Mendes (Quilombo), Enildo (Ciganos) e Thamara (Igreja Batista)

• 15h30 - Estudos de Casos e Encaminhamentos - CDIR, GT Racismo, MPPE, Comissão CDLR da OAB
• 17h30 - Apresentação do Curso Identidades, Direitos e Cidadania de Populações Tradicionais - CDIR e ESA-PE
• 18h00 - Encerramento