O Conselho Federal da OAB (CFOAB) realiza, no próximo dia 17 de maio, o Seminário Reforma Tributária com a participação dos senadores Armando Monteiro Neto e Kátia Abreu; o ministro do Comércio, Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel; o presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, Claudio Puty; o ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Velloso; entre outros especialistas e representantes do CFOAB.



“Essa é uma grande oportunidade para discutir temas importantes para a futura Reforma Tributária que já está na pauta de discussões do Congresso Nacional. Reuniremos nomes que terão uma relação direta e indireta com o projeto de reforma”, comenta o advogado pernambucano Gustavo Ventura – representante da OAB-PE na Comissão Especial de Direito Tributário do CFOAB e que presidirá a mesa Administração Tributária durante o Seminário.

Entre os temas que constam da pauta do evento estão Competitividade e Tributação, Estatuto de Direitos e Garantias Fundamentais do Contribuinte: Um     projeto para o Brasil, Federalismo Fiscal e ICMS, entre outros. A programação completa pode ser acessada no link a seguir: http://www.oab.org.br/seminarioReformaTributaria/