O Conselho Federal da OAB escolheu no último domingo (12.09) três listas sêxtuplas para o preenchimento de vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) destinadas à advocacia, dentro do chamado Quinto Constitucional. A listas se destinam a preencher vagas abertas em decorrência das aposentadorias dos ministros Antônio de Pádua Ribeiro, Humberto Gomes de Barros e Nilson Naves. O presidente da OAB-PE, Henrique Mariano; a vice-presidente, Catarina Oliveira participaram da sessão que escolheu os nomes que compõem as listas, enquanto os conselheiros federais por Pernambuco, Emerson Leônidas, Leonardo Accioly e Pedro Henrique Reynaldo Alves foram os eleitores.



Antes da votação, no sábado (dia 11), foi realizada uma sabatina com os 41 candidatos que concorreram na votação de ontem. Uma comissão foi designada pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante, para realizar a sabatina e, dela, fez parte o conselheiro pernambucano Pedro Henrique Reynaldo Alves. Segundo ele, a sabatina levou em consideração duas questões fundamentais: avaliar a aptidão e os conhecimentos jurídicos dos candidatos e atestar a efetiva militância forense dos mesmos, principalmente junto ao STJ.

“Essa avaliação inicial foi fundamental para que o pleno do Conselho Federal escolhesse os nomes considerados como os mais qualificados para os cargos. O Quinto Constitucional já sofreu grandes ataques depois que uma lista elaborada anteriormente foi rejeitada pelo STJ. Era preciso impedir que esses novos nomes tivessem qualquer fragilidade”, comentou Pedro Henrique.

O presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, afirmou que o Quinto Constitucional é importantíssimo para a advocacia brasileira. “A nossa representatividade nos tribunais garante que o nosso ponto de vista seja sempre levado em consideração no momento de definição de questões importantes para o Judiciário do País”, analisa Mariano.

A listas sêxtuplas serão agora encaminhadas ao STJ, que, por sua vez, as reduzirá para três listas tríplices, enviando-as em seguida ao presidente da República, que é o responsável pela indicação final dos três nomes de  ministros do STJ. Os indicados serão sabatinados pelo Senado Federal, que precisará aprová-los para que sejam nomeados pelo presidente da República.

Seguem as listas sêxtuplas escolhidas hoje pelo Conselho Federal da OAB, por ordem de votação:

 

1ª Lista - para a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Antônio de Pádua Ribeiro: Edson Vieira Abdala (PR), Carlos Alberto Menezes (SE), Márcio Kayatt (SP), Alexandre Honoré Marie Thiollier Filho (SP), Ovídio Martins de Araújo (GO) e Antonio Carlos Ferreira (SP).

 

2ª Lista - para a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Humberto Gomes de Barros: Fábio Costa Ferrario de Almeida (AL), Rodrigo Lins e Silva Cândido de Oliveira (RJ), Aniello Miranda Aufiero (AM), Sebastião Alves dos Reis Junior (DF), Rogério Magnus Varela Gonçalves (PB) e Alde da Costa Santos Júnior (DF).

 

3ª Lista - para a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Nilson Naves: Bruno Espiñeira Lemos (BA), Reynaldo Andrade da Silveira (PA), Mário Roberto Pereira de Araújo (PI), Elarmin Miranda (MT), Esdras Dantas de Souza (DF), Ricardo Villas Bôas Cueva (SP).