OAB e CNJ discutem melhoria no PJe
19/02/2013
O presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, participou, em Brasília, nesta terça-feira, 19, de almoço com o presidente do Conselho Federal, Marcus Vinicius Furtado Coêlho; e conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); e representantes de outras seccionais estaduais da OAB.
Em pauta, a discussão de um cronograma para facilitar ao advogado e, consequentemente, ao cidadão, o acesso amplo e sem obstáculos ao Processo Judicial Eletrônico (PJe). O assunto foi tratado em reunião-almoço oferecido pela diretoria da entidade aos integrantes do CNJ, na sede da OAB.
No encontro, Marcus Vinicius destacou que a OAB não é contrária à adoção do processo judicial eletrônico, até porque não pode se opor à modernidade. No entanto, quando se analisa o mapa da banda larga no Brasil se percebe que há uma concentração dos serviços no sul e sudeste do país e um limbo nas demais regiões, especialmente no interior. “Isso dificulta o acesso do cidadão à Justiça, o que não é desejo de ninguém”, afirmou Marcus Vinicius.
“Nosso pleito junto ao CNJ é garantir que os advogados, sem exceção, possam fazer suas petições sem, exclusivamente, ser por meio eletrônico”, frisou o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves.
Durante o encontro, o corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, falou de sua satisfação de estar na OAB, a qual classificou de “casa da Democracia”. “Aqui nasceu o movimento pela redemocratização do Brasil, mas também nasceu o movimento pela manutenção dos poderes do CNJ, órgão tão imprescindível para a transparência do Poder Judiciário”.
Com informações do Conselho Federal:
Processo eletrônico: OAB discute com CNJ melhoria de acesso