O Conselho Federal da OAB (CFOAB) realizou, no último dia 17 de maio, o Seminário Reforma Tributária que discutiu temas relacionados à futura Reforma Tributária que já está na pauta de discussões do Congresso Nacional.

 Na abertura do evento, o presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante, ressaltou que "a verdadeira reforma interessa diretamente ao povo, ao contribuinte;  já a reforma proposta pelo governo é um engodo, um faz-de-conta, pois ele está sempre dando um benefício com uma mão e retirando com outra por meio de novos impostos que cria".

Durante o encontro, Ophir fez duras críticas à elevada carga tributária brasileira e à maior incidência dos tributos sobre os trabalhadores e segmentos mais pobres da população, acusando o governo de ser o principal obstáculo a uma reforma nesse sistema. “Foi uma ótima oportunidade de reunirmos nomes que terão uma relação direta e indireta com o projeto de reforma”, comenta o advogado pernambucano Gustavo Ventura – vice-presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB-PE – que participou do evento.

Segundo Ventura, será elaborado um relatório sobre o Seminário, a partir das notas colhidas em cada uma dos painéis temáticos, que subsidiarão notas sobre pontos que tem maior potencialidade/consenso para serem trabalhados no contexto da reforma tributária brasileira. Segue em anexo um resumo do seminário.