Eventos da OAB devem ter mínimo de 30% de palestrantes mulheres

11/02/2020Com informações do CFOAB

O Conselho Federal da OAB aprovou, na manhã desta segunda-feira (10), uma proposição que requer obrigatoriedade da presença, na condição de palestrante, de no mínimo 30% de mulheres em todos os eventos realizados na instituição, no âmbito do Conselho e de suas respectivas Comissões.  A proposição requer que a norma seja seguida, também, nas demais seccionais, dando 90 dias para que deliberem sobre o assunto.

A proposta foi apresentada pela Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), com relatoria do conselheiro Federal José Sérgio da Silva Cristóvam (SC). O requerimento surgiu a partir de uma necessidade de se valorizar e garantir, cada vez mais, a presença das mulheres advogadas no sistema OAB, como instrumento de promoção da igualdade de gênero, na instituição.

O Conselho Federal já havia se comprometido que, na Conferência Nacional da Advocacia a ser realizada em novembro próximo, em Brasília, seja garantida paridade (50% de cada) entre palestrantes homens e mulheres.

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, ressaltou que há um esforço da entidade em permanecer na vanguarda da discussão. “A luta pela igualdade de gêneros sempre foi e continua sendo marca nessa diretoria. É essencial, para que a Ordem se fortaleça a cada dia, que mais mulheres participem. A decisão do pleno do nosso Conselho, de garantir 30% de presença feminina em todos os eventos da Ordem, consolida um avanço importante, mas esperamos que seja um primeiro passo e que em breve essa participação seja paritária. Aliás, como será na nossa conferência nacional”, apontou.

Para o vice-presidente nacional da OAB, Luiz Viana, é necessário buscar sempre mais do que preconizam as normas. “No meu estado, a Bahia, hoje temos uma total paridade nesta representação. Não tenho a menor dúvida da qualidade que a maior presença das mulheres trará aos nossos eventos. Esse é um pleito histórico que já se vê efetivado em outras frentes. Os espaços ocupados pelas mulheres advogadas na OAB resultam da conquista de sua luta e é o reconhecimento de seu trabalho", disse Viana.

A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Daniela Borges, comemorou a aprovação e convidou advogadas e advogados a se engajarem sempre mais na luta pela paridade de representação. “Podemos ainda não ter chegado aonde queremos, mas é inegável que estamos fazendo o nosso dever de casa. Temos uma diretoria comprometida com a causa feminina, sensível aos nossos pleitos, e que com certeza é parte do nosso desejo de fazer história. É necessário avançarmos nos debates da realidade atual e daquela que queremos para a mulher no Brasil e no mundo, e a participação do homem neste processo é essencial, agindo e se conscientizando”, disse.