OAB, CREA e CAU articulam ações conjuntas sobre liberdade econômica e habitação social
29/01/2021
O presidente da OAB Pernambuco, Bruno Baptista, acompanhado do secretário-geral adjunto, Ivo Amaral, reuniu-se na última quinta-feira (28) com representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (CREA-PE) e Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco (CAU-PE) para organização, em conjunto, de um seminário sobre os impactos da lei de liberdade econômica e ações de regularização fundiária de habitações populares. O chefe de gabinete da OAB Pernambuco, Leonardo Moreira, também participou do encontro.
Na reunião, foi discutida, ainda, a proposição conjunta para aplicação da Lei 11.888/2008 de assistência técnica gratuita para habitação de interesse social. Ficou acordado que caberá à OAB-PE a definição de uma comissão mista para regularização fundiária, bem como para elaboração de uma cartilha de orientação para municípios e plano de ação para divulgação/implementação.
Para Bruno Baptista, o encontro entre os órgãos é fundamental para assegurar uma construção de um plano assertivo para sociedade. “A cada órgão coube um ajuste específico para sua área de atuação e, ao juntarmos todos os pontos, conseguiremos encontrar alternativas que sejam viáveis e que possam ajudar, efetivamente, a população do nosso estado”, comenta.
