OAB condena bate-boca entre Gilmar Mendes e ministro Joaquim Barbosa

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23/04/2009

OAB condena bate-boca entre Gilmar Mendes e ministro Joaquim Barbosa

23/04/2009
OAB condena bate-boca entre Gilmar Mendes e ministro Joaquim Barbosa
Fonte: Conselho Federal da OAB

"É lamentável a discussão pública e pessoal de ministros da Corte Suprema pois apenas serve para aumentar a desconfiança do cidadão brasileiro em relação ao Poder Judiciário". A afirmação foi feita hoje (22) pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, ao comentar a áspera discussão travada na sessão Plenária desta tarde do Supremo Tribunal Federal (STF) entre o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa.

Durante a discussão, o ministro Joaquim Barbosa acusou o presidente da Corte de estar "destruindo a credibilidade da Justiça brasileira". - Vossa Excelência está destruindo a Justiça deste país. Saía à rua ministro Gilmar - disse Joaquim Barbosa. - Estou na rua - respondeu Gilmar Mendes. O ministro Joaquim Barbosa retrucou: - Vossa Excelência não está na rua, Vossa Excelência está na mídia, destruindo a credibilidade da Justiça brasileira. Vossa Excelência não está falando com seus capangas do Mato Grosso.- Vossa excelência me respeite - disse Gilmar Mendes.

Íntegra do bate-boca:

Gilmar Mendes - O tribunal pode aceitar ou rejeitar, mas não com o argumento de classe. Isso faz parte de impopulismo juficial.

Joaquim Barbosa - Mas a sua tese deveria ter sido exposta em pratos limpos. Nós deveríamos estar discutindo....

GM - Ela foi exposta em pratos limpos. Eu não sonego informação. Vossa Excelência me respeite. Foi apontada em pratos limpos.

JB - Não se discutiu claramente.

GM - Se discutiu claramente e eu trouxe razão. Talvez Vossa Excelência esteja faltando às sessões. [...] Tanto é que Vossa Excelência não tinha votado. Vossa Excelência faltou a sessão.

JB - Eu estava de licença, ministro.

GM - Vossa Excelência falta a sessão e depois vem...

JB - Eu estava de licença. Vossa Excelência não leu aí. Eu estava de licença do tribunal.

Aí a discussão é encerrada e os ministros começaram a discutir outra ação. E foi retomada mais tarde com Mendes, na hora que proclamou o pedido de vista de Carlos Ayres Britto. A sessão esquenta e só é encerrada depois que o ministro Marco Aurélio Mello interfere na discussão.

GM - Portanto, após o voto do relator que rejeitava os embargos, pediu vista o ministro Carlos Britto. Eu só gostaria de lembrar em relação a esses embargos de declaração que esse julgamento iniciou-se em 17/03/2008 e os pressupostos todos foram explicitados, inclusive a fundamentação teórica. Não houve, portanto, sonegação de informação.

JB - Eu não falei em sonegação de informação, ministro Gilmar. O que eu disse: nós discutimos naquele caso anterior sem nos inteirarmos totalmente das conseqüências da decisão, quem seriam os beneficiários. E é um absurdo, eu acho um absurdo.

GM - Quem votou sabia exatamente que se trata de pessoas...

JB - Só que a lei, ela tinha duas categorias.

GM - Se vossa excelência julga por classe, esse é um argumento...

JB - Eu sou atento às conseqüências da minha decisão, das minhas decisões. Só isso.

GM - Vossa excelência não tem condições de dar lição a ninguém.

JB - E nem vossa excelência. Vossa excelência me respeite, vossa excelência não tem condição alguma. Vossa excelência está destruindo a justiça desse país e vem agora dar lição de moral em mim? Saia a rua, ministro Gilmar. Saia a rua, faz o que eu faço.

GM - Eu estou na rua, ministro Joaquim.

JB - Vossa excelência não está na rua não, vossa excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro. É isso.

Ayres Britto - Ministro Joaquim, vamos ponderar.

JB - Vossa excelência quando se dirige a mim não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar. Respeite.

GM - Ministro Joaquim, vossa excelência me respeite.

Marco Aurélio - Presidente, vamos encerrar a sessão?

JB - Digo a mesma coisa.

Marco Aurélio - Eu creio que a discussão está descambando para um campo que não se coaduna com a liturgia do Supremo.

JB - Também acho. Falei. Fiz uma intervenção normal, regular. Reação brutal, como sempre, veio de vossa excelência.

GM - Não. Vossa excelência disse que eu faltei aos fatos e não é verdade.

JB - Não disse, não disse isso.

GM - Vossa excelência sabe bem que não se faz aqui nenhum relatório distorcido.

JB - Não disse. O áudio está aí. Eu simplesmente chamei a atenção da Corte para as consequências da decisão e vossa excelência veio com a sua tradicional gentileza e lhaneza.

GM - Aaaaah, é Vossa Excelência que dá lição de lhaneza ao Tribunal. Está encerrada a sessão.

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