OAB busca soluções para manutenção da Justiça do Trabalho em Surubim
20/08/2015
A possível desativação do Termo da Justiça do Trabalho da Comarca de Surubim foi pauta da reunião do presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, com a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), desembargadora Gisane Barbosa de Araújo.
“A desativação cria grande abismo de acesso da população local ao serviço jurisdicional”, afirmou Pedro Henrique. Também presente na audiência, realizada no gabinete da magistrada, na tarde da quarta-feira, dia 19, o presidente da Subseccional OAB de Surubim, Carlos Alberto Silva, enfatizou que atualmente o Termo atende mais de cem mil pessoas.
Numa união de esforços para a manutenção do Foro, a direção da OAB-PE e da Subseccional foram buscar o apoio da Prefeitura de Surubim. Ciente da importância da Justiça do Trabalho para a cidade e região, o prefeito Túlio José Vieira Duda propôs à desembargadora Gisane Barbosa de Araújo, um termo de comodato para a administração do prédio do Fórum Evandro Cavalcanti.
Ofício neste sentido foi entregue à presidente do TRT6, que ficou de analisar a viabilidade técnica da proposta e posteriormente levar para apreciação do Colegiado.
A reunião contou, ainda, com a presença do secretário de Planejamento e Gestão do Governo do Estado, Danilo Cabral, que se colocou à disposição para solucionar a questão. “Este é um esforço coletivo”, disse. O expediente da Prefeitura e os dados socioeconômicos apresentados por Danilo Cabral foram anexados pela Presidente do TRT6 ao recurso interposto pela OAB-PE, para serem analisados pelo Pleno do Tribunal, em breve.
O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE), Ronnie Preuss Duarte; a conselheira seccional da OAB-PE, Carlúcia Lapenda; e a secretária de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Surubim, Mércia Cristina Severiano; também participaram da audiência.