Publicado no Diario de Pernambuco - 27.07.2011

jpssiqueira@yahoo.com.br

Uma das maiores injustiças cometidas em nosso país é a alta carga tributária que pagamos, trabalhamos, em média, 148 dias por ano apenas para cumprirmos nossas obrigações tributárias. De modo coloquial, chamam-se todas as obrigações fiscais de imposto, que na realidade é apenas uma das espécies de tributos, mas independentemente da nomenclatura, o que temos a certeza é da obrigação de pagar, e junto a isso vem o questionamento de onde será investido esse alto valor.

Os tributos são vários: IPTU, IPVA, Imposto de Renda, ICMS, Taxa de Iluminação Pública, ITBI, IOF, dentre tantos outros que estão presentes em nosso cotidiano e muitos não sabem sequer o que significam ou a qual esfera do poder público estão sendo pagos, o que existe de concreto é apenas a obrigatoriedade do pagamento, uma vez que, infelizmente, toda essa arrecadação não traz melhorias à sociedade.

Números mostram que os países nórdicos, especialmente Dinamarca e Noruega têm uma carga tributária maior que a nossa e pesquisas indicam que a população dessas nações não está insatisfeita em pagar tantos tributos, porque lá os serviços públicos são extremamente eficientes.

Claro que a comparação entre o Brasil com os citados países deve ser feita de maneira cuidadosa e responsável, pois são realidades culturais e sociais totalmente diversas, mas o que chama a atenção, e talvez seja o ponto central da questão é que o problema não é o mero pagamento e sim a contraprestação estatal que é insuficiente ou até inexistente.

Acredito que se tivéssemos serviços públicos eficientes, uma educação pública de qualidade, segurança, saneamento básico acessível a todos e um sistema de saúde digno, não acharíamos absurdo trabalharmos mais de um terço do ano apenas para pagarmos nossos tributos.

 Dessa maneira, precisamos ter consciência de nossas obrigações, mas também certeza da necessidade da cobrança e fiscalização do investimento das receitas públicas, é a exigência da prestação estatal eficiente e concretizada em reais melhorias ao povo, pois assim é fundamentado o Estado Democrático de Direito, existem as obrigações, mas também os direitos e garantias que devem ser respeitados.