O magistrado e o juiz de futebol - Joaquim Falcão

02/04/2012

Publicado no Jornal do Commercio em 01.04.2012


O que aconteceria se o torcedor soubesse de antemão que o juiz, o árbitro do jogo de futebol não seria imparcial? Que o resultado do jogo já estaria decidido? Que antes de começar, já se sabe o resultado do campeonato? No mínimo, os torcedores se desinteressariam do campeonato. Não haveria campeonato. Sem árbitro imparcial, não tem jogo. Da mesma maneira, sem magistrado imparcial também não se tem justiça.

Por isto, o presidente da Ordem dos Advogados de Pernambuco, Henrique Mariano, está liderando uma campanha inédita no Brasil, contra o tráfico de influências no Poder Judiciário. Campanha contra advogados, magistrados ou qualquer um que promete facilidades dentro do Judiciário não com base no exercício profissional da advocacia. Mas com base numa eventual afinidade social, familiar, financeira ou política com o magistrado que vai dar a sentença ou com o servidor que trabalha no cartório. Henrique Mariano os chama de atravessadores da Justiça.

Estes atravessadores podem agir de má-fé, e neste caso buscam ganhar dinheiro, tirar vantagem de seu parentesco, de sua amizade ou de seu fácil acesso ao magistrado. Aproxima-se muito da corrupção. Ou simplesmente agem de boa-fé, como se fosse um hábito cultural aceito: o de pedir um favorzinho. É por exemplo o magistrado que liga para o outro colega e pede para apreciar com carinho este ou aquele caso. É o que na gíria dos advogados se chama de embargo auricular. Conseguir chegar ao ouvido do magistrado e soprar um interesse, um argumento, e às vezes até mesmo uma ameaça.

Em ambas as situações estes atravessadores ferem um pilar do Judiciário: a imparcialidade de quem julga, do magistrado. Em ambos os casos, de má ou boa-fé, prejudicam os demais advogados, os demais magistrados e o próprio Poder Judiciário. Sem a crença de que o juiz é imparcial, uma crença capaz de ser transformada em experiência real, em prática comprovada, ninguém vai ao Judiciário. Vai tentar resolver seu conflito de outra maneira. Assim como o torcedor não vai ao estádio ver um jogo decidido de antemão no tapetão.

O caminho correto e legal para influenciar os magistrados são os autos. São advogados contratados dentro dos autos. Os atravessadores acabam por denegrir e concorrer indevidamente com os advogados contratados.

O combate contra o indevido tráfico de influência no processo decisório das autoridades públicas é cada dia maior no mundo. Não somente no Poder Judiciário. Um dos mecanismos deste combate é a exigência de crescente transparência nas relações entre quem decide e com quem ele se relaciona.

O presidente Obama e muitas autoridades no Brasil e no exterior dão inteira transparência a sua agenda e a seus contactos diários. São inclusive gravados e registrados. Não como uma deferência para com a opinião pública. Mas como um dever de transparência democrática. O acesso privilegiado de um cidadão a autoridade pública desequilibra o princípio de que todos são iguais perante a lei.

Na arbitragem, por exemplo, cada dia mais usada para resolver conflitos entre grandes empresas, o árbitro (o juiz) está proibido de receber uma parte sem a presença da outra. Pois há que se manter sempre o equilíbrio do contraditório.

Alias estes dois mecanismos – a obrigatoriedade de se divulgar e de se registrar os encontros dos magistrados com qualquer um que tenha interesse em um caso ou que defenda algum interesse, e a obrigatoriedade de só receber uma parte com a presença da outra – bem que poderiam constar da próxima lei que vai regular a magistratura nacional. A OAB/PE, com certeza agradeceria.

Joaquim Falcão é diretor da Escola de Direito da FGV