O Leão vai rugir alto - João Humberto Martorelli

14/07/2011

Publicado no Jornal do Commercio - 14.07.2011

Em clara afronta à Justiça brasileira, o Flamengo, segundo anunciam os jornais, promete levar a questão do título nacional de 1987 à Fifa, com base em princípio regulamentar da entidade, a cujo teor não se poderia acionar a Justiça comum antes de esgotados os meios disponíveis na justiça desportiva. Esse princípio até tem uma razão de ser, o que chamamos na linguagem jurídica interpretação teleológica. A norma procura evitar interferências indevidas e indesejáveis de poderes estatais que comprometam a universalidade das regras do esporte. Assim, por exemplo, em alguma republiqueta de regime ditatorial, se o governante do dia resolver que o futebol deva ser praticado com apenas nove e não onze jogadores, ou se alguma decisão judicial do País determinar a extinção do impedimento, a associação nacional pode ser suspensa. Totalmente diferente é a situação do ato ilegal e contrário ao próprio regulamento da competição aprovado pela confederação nacional e por todos os clubes que disputaram o campeonato, dirimida pelo Poder Judiciário soberano de um estado democrático de direito, como é o caso do Brasil, em decisão que não repercute na prática do esporte e, de revés, restaura sua moralidade e credibilidade. Não há motivo para a intervenção da Fifa no caso. Pode até haver gestões do Flamengo e da própria CBF junto à Fifa, mas elas não teriam e nem podem ter o condão de macular o procedimento judicial brasileiro, teriam caráter político e midiático. De outro lado, embora se deva respeitar o papel regulamentador da entidade - e o Sport respeita -, a Fifa não tem jurisdição direta sobre o Sport. O clube é filiado à Federação Pernambucana de Futebol, de sua vez associada à Confederação Brasileira de Futebol, esta sim, diretamente filiada à Fifa, que poderia punir, se fosse o caso de se ter uma punição, e não é, a CBF. Ora, como a CBF está vinculada a uma decisão judicial transitada em julgado no Brasil, a questão é nitidamente de soberania nacional, o Poder Judiciário brasileiro não podendo ser desrespeitado por efeito da vontade de uma associação estrangeira privada, e a Fifa é uma pessoa jurídica estrangeira de direito privado. De resto, os aspectos jurídicos e legais do caso são amplamente favoráveis ao Sport, não passando a reação ora comentada de simples esperneio. O Flamengo tem que aprender a respeitar a Justiça brasileira. De qualquer maneira, a torcida esteja tranquila, pois o Sport não ficará quieto e passivo diante dos movimentos do clube carioca. Se necessário, vamos também à Fifa e o Leão vai saber rugir bem alto nas quatro línguas oficiais da entidade: inglês, francês, alemão e espanhol.