O ateu, as tias e as empresas - João Humberto Martorelli

24/09/2009

Publicado no Jornal do Commercio - 24.09.2009

Não podemos deixar de celebrar também, este ano, o bicentenário do nascimento de Charles Darwin. Sua famosa teoria da evolução propõe a explicação da origem da vida por meio da seleção natural e sexual, a natureza escolhendo, por meio de fatores ambientais e biológicos, as espécies que sobrevivem. É atualíssimo o debate, forte em solo norte-americano, entre criacionistas e evolucionistas, aqueles sustentando que, ao contrário das teorias científicas de Darwin, a vida tem origem em uma inteligência superior criadora de uma série de eventos que teriam dado origem ao universo, à vida na Terra e às espécies de seres vivos que conhecemos hoje e no passado. Nesse debate, cabem as diferenças entre ciência e religião, ateísmo e crença em um deus ou deuses, e até já envolveram, aqui no Brasil, a senadora Marina da Silva, trazendo o tema para a campanha presidencial que se avizinha. Minhas tiazinhas que me perdoem, papai e mamãe lá no céu me perdoem, Kant me redima, mas sou evolucionista desde menininho.

As passagens de Darwin, em seu clássico A origem das espécies, que mais chamam a atenção e despertam a cólera (dos deuses e dos fiéis) dizem respeito à lei do mais forte. Diz ele, a propósito: "...os seres orgânicos se empenham incessantemente em se multiplicar seguindo uma progressão geométrica, cada indivíduo, em algumas fases da vida, durante determinadas estações do ano, no decurso de cada geração ou em certos intervalos, deve lutar pela sobrevivência e permanecer exposto à destruição. Quando refletimos sobre esta luta universal, podemos consolar-nos com a certeza de que a luta não é incessante na natureza, de que o medo é desconhecido, de que a morte está geralmente pronta, e de que os seres vigorosos, sadios e afortunados sobreviverão e se multiplicarão".

Nada a ver com darwinismo social - a teoria dos que aplicam a evolução às sociedades e às nações, acusada de racismo e imperialismo -, mas muitos aspectos do darwinismo fazem pensar na vida das empresas no mundo capitalista (já nem tanto capitalista, mas ainda e sempre capitalista à falta de experiências mais eficazes): a luta pela sobrevivência, que, diversamente do que ocorre na natureza, é incessante, a exposição à destruição, o medo da concorrência e do mercado.

Para enfrentar esses caminhos, as empresas têm que pensar em produto, nas vantagens competitivas, em planejamento estratégico, nos recursos humanos, financeiros e materiais. Mas é fundamental que atentem também para a importância do seu estatuto jurídico. Exceção das grandes empresas multinacionais e nacionais de grande porte, as pequenas e médias empresas entregam a redação de seu contrato social ou de seus estatutos a contadores, encarando o assunto como mera formalidade ou simples planejamento de contas e de pagamento de tributos. Ou, mesmo quando entregam a advogados, têm a expectativa de receber um contrato padrão, quase um formulário, a ser preenchido com o nome dos sócios, da empresa, capital social e endereço.

Não deve ser assim. O contrato social, para além da mera formalidade, representa o nascimento, as regras de vida, de sobrevivência e da morte da empresa. Há que ser adequado às personalidades, habilidades e interesses dos sócios, criativo na formação de couraças para que terceiros, a exemplo de credores de sócios, não se interponham nos caminhos da empresa, exaustivo na previsão de eventos relevantes, tais como saída de sócios, aumento de capital, transformação do tipo de sociedade, fusões, incorporações e cisões, burocrático apenas o suficiente para permitir estabilidade na vida cotidiana da empresa em face das naturais interferências dos sócios, sobretudo os minoritários, sem ferir os respectivos direitos, planejado do ponto de vista tributário (às vezes, uma palavra ou procedimento previsto no contrato social desmonta fiscalizações incorretas), e coerente com o objeto social sem engessar a empresa nos seus horizontes de ampliação e conquistas de mercado. Empresas que reunirem esses atributos terão maiores chances de serem vigorosas, sadias e afortunadas e sobreviverão e se multiplicarão.