O abacaxi do ministro da Previdência - Ramos André

11/02/2011

Publicado no Diario de Pernambuco - 11.02.2011

jramosandre@ig.com.br

Sua Excelência, o novo ministro da Previdência Social, o pemedebista Garibaldi Alves Filho, em seu breve discurso de posse, mostrando conhecer as dificuldades do Ministério que assumia, referiu-se ao abacaxi que teria para descascar. Tarefa difícil, insolúvel mesmo, no modelo atualmente adotado. Mas a crise da previdência social não é privilégio exclusivo de Garibaldi, nem do Brasil. Recentemente a França experimentou muitos protestos sociais contra o aumento da idade da aposentadoria, e na Espanha e na Grécia, os benefícios tiveram uma acentuada redução. Soluções paliativas que nada resolvem, a longo prazo. 

Elevar o limite da idade, acabar com a aposentadoria por tempo de contribuição, aumentar a contribuição, são ideias que estão fervilhando no projeto de reforma que o governo brasileiro deve enviar ao Congresso, na tentativa de estancar o rombo da Previdência, que já ultrapassa 45 bilhões de reais. Enquanto o sistema não for profundamente alterado para o adequar às mudanças da realidade da vida atual, não há soluções viáveis, pois nisto não há milagres. E os sempre idolatrados direitos adquiridos, não devem nem podem ser violados.

Profundas mudanças alteraram todas as previsões feitas no passado. Uma delas, e a principal, é o prolongamento da vida. Até há pouco tempo a expectativa de vida estava entre os 50 e os 60 anos e hoje já beiramos os 82/85, graças ao progresso da medicina. Mas com isso, o aposentado fica recebendo o benefício durante mais tempo e não raro, por período maior do que o da contribuição, exaurindo o orçamento. Há outros problemas, como o daqueles que são contemplados sem nunca terem contribuído, pensões abusivas, má administração, etc.. Desta forma, o sistema atual aproxima-se rapidamente da falência. Em breve o número de beneficiários será superior ao dos contribuintes. Por isso, é indispensável que se encontrem soluções, ´de lege ferenda`, para a nova realidade. E não podem ser a redução dos benefícios, nem o aumento da idade dos europeus, oudo tempo de contribuição e muito menos elevar o valor do desconto. Reduzir os benefícios é injusto. O aposentado deve receber o mesmo que recebia na média dos últimos três ou cinco anos. Aumento do tempo de idade ou de contribuição deve ser opção do segurado, observada a carência de uns dez anos. Aumentar o desconto durante o período de trabalho representaria sacrifícios insuportáveis, pois é a época em que o trabalhador gasta mais com educação, filhos, moradia, transportes, etc. A carga de descontos deve ser reduzida para poder compensar aquelas despesas obrigatórias. Como fazer? Uma solução que parece ser mais justa e que pode manter o equilíbrio orçamental da previdência é que o aposentado continue a contribuir, embora num percentual menor. Isso seria muito mais justo, pois quem mais viver mais contribuirá.