Novos acordos e concessões de benefícios na Semana da Conciliação em Pernambuco

02/12/2010

Fonte: JFPE

A Semana da Conciliação da Justiça Federal em Pernambuco já está no seu penúltimo dia. Na manhã desta quinta-feira (2/12), conciliadores e juízes da 14ª Vara realizaram 30 audiências de conciliação e 10 de instrução. Com processos da área previdenciária, do Sistema Financeiro de Habitação, de créditos comerciais, entre outros, a Semana segue agilizando e resolvendo casos impetrados na Justiça há anos, como, por exemplo, o de José Luiz de Santana Constantino, 48.

Deficiente físico, portador de epilepsia, órfão de pai e mãe e sem condições financeiras, Constantino vive nas ruas do município de Itapissuma há cinco anos. Debilitado e em situações subumanas, o morador de rua despertou a atenção de Roberval Mendes de Melo que, sensibilizado com o caso, contratou o advogado Antônio Almir do Vale Reis. A primeira conquista de Constantino foi em 2007, quando obteve o registro de certidão de nascimento. Já a segunda e principal conquista ocorreu ontem (1/12), na Semana da Conciliação da Justiça Federal em Pernambuco.

Sob a mediação da conciliadora Waldeilza Melo, o morador de rua conseguiu o benefício assistencial de um salário mínimo por mês, a ser pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O processo que se estendia na Justiça desde 2008 foi homologado pelo juiz substituto da 14ª Vara Federal, José Moreira da Silva Neto. “A parte comprovou as duas debilidades exigidas para concessão do benefício: deficiência motora - decorrente de um acidente de moto - e renda familiar zero”, afirmou o magistrado.

Com o tema “Conciliando a gente se entende”, a Semana segue até amanhã (3/12). A previsão é de que sejam realizadas 856 audiências em Pernambuco.