Novo Código Comercial é tema de audiência pública da ESA-PE

25/03/2014

Na sexta-feira, dia 21, o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, abriu a audiência pública que discutiu o projeto de Lei que implementará a elaboração de um novo Código Comercial. A audiência foi promovida pela Escola Superior de Advocacia (ESA-PE) Ruy Antunes, no auditório do Empresarial JCPM.

Estiveram presentes na audiência o relator-geral da comissão de juristas do Senado Federal encarregada de elaborar o anteprojeto do novo código comercial, Fábio Ulhoa Coelho; o professor de Direito Comercial da PUC-SP, Armando Rovai; o diretor da ESA-PE, Gustavo Ramiro; o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE), Ronnie Preuss Duarte; o professor da Faculdade de Direito do Recife (UFPE), Ivanildo Figueiredo; o presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB-PE, Roberto Pimentel; e o advogado Bruno Caraciolo Ferreira Albuquerque, mestre em Direito Comercial. Fábio Ulhoa Coelho, relator-geral da comissão do Senado que elabora o anteprojeto, destacou a participação da OAB-PE no processo. “A Ordem está sempre atenta na pauta legislativa do Brasil. É o baluarte de segurança dos interesses de toda a sociedade”, afirmou. Já o presidente da Ordem, Pedro Henrique, destacou a iniciativa da ESA-PE. “Esta é uma audiência essencial para a regulação da atividade empresarial no Brasil”, concluiu.