Novas instalações do fórum de Caetés melhoram condições de trabalho

28/03/2011

Fonte: TJPE

Desde a sua instalação, em 2006, a Comarca de Caetés funcionava em um prédio residencial cedido pela Prefeitura Municipal. Os cinco cômodos da casa abrigavam recepção, secretaria, sala de audiência, sala do defensor e sala do promotor de Justiça, além de uma pequena copa. Os presos aguardavam audiência dividindo sala com os servidores. 

Contudo, com a inauguração do novo fórum pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador José Fernandes de Lemos, na última quinta-feira, 24, Caetés inicia um novo tempo. O investimento de mais de R$ 862 mil do Judiciário estadual na construção do prédio deverá beneficiar diretamente a população. 

“Finalmente eu tenho um gabinete exclusivo”, comentou o juiz Andrian de Lucena Galindo, tentando dar uma idéia das condições de trabalho que ele e os servidores da comarca dispunham antes do novo prédio. Agora, com 396,6m² de área construída, o Fórum de Caetés dispõe não só de gabinete do juiz, como também sala de audiências, salão do júri, secretaria com arquivo, gabinete do promotor de Justiça, além de banheiros masculino e feminino para o público. 

Há, ainda, salas para os oficiais de justiça, para representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Defensoria Pública, além de um depósito para armazenar materiais apreendidos, sala técnica, copa e cela com banheiro. O prédio foi construído em conformidade com as modernas orientações arquitetônicas e de engenharia, levando em conta os aspectos de acessibilidade, com rampas, corrimãos, banheiros e estacionamento que priorizam os portadores de deficiência física. 

O juiz Andrian Galindo também destacou a relação de diálogo mantida entre as instituições públicas na Comarca de Caetés, que, segundo o magistrado, foi determinante para que o novo fórum se tornasse realidade. “A Prefeitura, que doou o terreno, e a Câmara de Vereadores, que aprovou a doação, são co-responsáveis por essa conquista”, declarou. 

Ainda segundo o magistrado, é necessária a ação conjunta de todos que têm uma parcela de poder para a solução dos problemas coletivos, inclusive para possibilitar uma efetiva distribuição da justiça. “Em Caetés, essa interação entre os poderes tem sido feita”, declarou.

A solenidade de inauguração do fórum de Caetés contou com a presença dos desembargadores Jones Figueiredo, Antenor Cardoso e Fausto Campos. O prefeito José Aécio de Noronha e a presidente da Câmara de Vereadores, Maria Josefa de Santana, representaram os poderes Executivo e Legislativo municipais. 

Juízes e outras autoridades de vários municípios da região – Garanhuns, São Caetanto, Capoeiras, Itaíba, Angelim, São João, Maraial – também participaram da solenidade. A Banda Marcial Monsenhor Calu foi responsável pela execução do Hino Nacional.