Nova sede da OAB-PE é viabilizada. Obras começarão este ano
08/08/2012
A OAB-PE e a Prefeitura do Recife assinaram, na última quarta-feira (08) o termo de anuência para cessão do terreno, localizado no bairro de Joana Bezerra, área central do Recife, onde será construído o novo prédio da OAB-PE. O imóvel é um dos empreendimentos integrantes do futuro Polo Jurídico do Recife.
"Esse foi um momento histórico para OAB de Pernambuco, porque vamos realizar um sonho de vinte anos atrás de viabilizar esse novo espaço. Hoje, nós temos 32.000 advogados em Pernambuco e a estrutura física da sede está totalmente obsoleta. A OAB já possui os recursos financeiros necessários para a construção da nova sede, garantidos pelo Conselho Federal da Ordem e só nos faltava a área física para realizar a construção", comentou o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano.
O conselheiro federal da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, destacou que essa sintonia entre a Seccional e a OAB Nacional é de extrema importância para viabilizar a nova sede e era preciso aproveitar esse momento. “Por isso, ressaltamos os esforços da equipe da Prefeitura para viabilizar a cessão do terreno”, ressaltou Pedro Henrique. O também conselheiro federal, Leonardo Accioly, avaliou ainda que a implementação efetiva do Pólo Jurídico garante uma utilização racional para a área do Joana Bezerra.
O prefeito do Recife, João da Costa, destacou a escolha do terreno como ponto estratégico para as atividades do Judiciário. "O polo beneficiará não só os magistrados, mas principalmente a população porque vai concentrar todas as atividades jurídicas num só lugar evitando que as pessoas se desloquem por diversos pontos da cidade. A iniciativa provocará mudanças significativas no entorno da Joana Bezerra, beneficiando a comunidade local", destacou.
Com a cessão do terreno, o próximo passo para o empreendimento é o desenvolvimento do projeto arquitetônico. Depois disso, o material desenvolvido pela OAB-PE será analisado pela Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano e Obras para ser concedida a autorização para o início da construção da nova sede da instituição.
Polo - O Projeto de Lei que aprovou a criação da Operação Urbana Consorciada Joana Bezerra foi apresentado pela Prefeitura em abril de 2010. O documento estabelece as condições urbanísticas e jurídicas propostas pelo Poder Executivo para a construção do Polo Jurídico, obra que deverá abrigar o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o Ministério Público (MPPE) a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Fórum Criminal, a Escola de Magistratura e a Defensoria Pública. Hoje, na Ilha de Joana Bezerra, já funciona o Fórum Rodolfo Aureliano. A intenção é que a implantação do parque jurídico possa dar agilidade aos processos com a proximidade das instituições.
