Nota de Repúdio e Solidariedade

13/06/2016A Comissão da Diversidade Sexual da OAB/PE vem expressar o seu veemente repúdio ao massacre perpetrado contra pessoas LGBTI em Orlando-EUA. Muito embora um grupo terrorista islâmico tenha reivindicado como um ato terrorista, foi confirmado pelo próprio pai do assassino que ele era declaradamente homofóbico. A escolha do local já demonstra sua motivação mais contundente. As investidas contra cidadãos LGBTI acontecem em todos os países, e o Brasil, lamentavelmente, se destaca nestes atos criminosos entre as nações mais homofóbicas e transfóbicas do mundo. Os dados são apontados no relatório do Conselho de Direitos Humanos da ONU em 2011. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos também publicou um relatório em 2015 que aponta o Brasil como o país mais homofóbico e transfóbico dos 35 países das Américas. A estatística vergonhosa já vem sendo denunciada pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), que aponta, em pesquisas, 321 mortes por ano nos últimos três anos, em todo o País. Isto significa que a cada 28h uma pessoa LGBTI é morta no Brasil em virtude de sua orientação sexual ou identidade de gênero. Discursos de ódio contra os LGBTI se evidenciam nas redes sociais e em todos os lugares públicos e privados. A este quadro, soma-se a falta de políticas públicas que, por omissão, chancelam a violência homofóbica e transfóbica. Diante deste fato de tamanha comoção mundial, a Comissão da Diversidade Sexual da OAB-PE convoca toda a sociedade pernambucana a refletir e se engajar na luta humanitária de combate à intolerância que diariamente se abate sobre nosso estado e sobre nosso país, para que atos como este sejam banidos da nossa história. Ao mesmo tempo, se solidariza com o sofrimento de todas as pessoas LGBTI e suas famílias, com o comprometimento de estar junto nessa luta que é, principalmente, a luta por direitos iguais para todos os cidadãos. Direitos estes, previstos e assegurados na Constituição Federal de 1988, a Constituição Cidadã. Maria Goretti Soares Mendes Advogada-Presidente da CDS-OAB/PE