Nota de Consternação

09/07/2026

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) manifesta profundo pesar pelo falecimento do conselheiro tutelar do município de Itambé, Jerônimo Bilau de Santana Júnior, vítima de um ato de violência ocorrido na zona rural do município.

A morte de um conselheiro tutelar representa um grave atentado não apenas contra a vida de um agente público comprometido com a defesa dos direitos de crianças e adolescentes, mas também contra o próprio Sistema de Garantia de Direitos. Trata-se de um episódio que exige rigorosa apuração pelas autoridades competentes, com a identificação das circunstâncias, motivações e responsáveis pelo crime.

O episódio torna-se ainda mais preocupante diante da recente violência que também vitimou a conselheira tutelar Rosimere Bizzaria Silva Barbosa ("Meirinha"), em 2024, reforçando a necessidade de medidas efetivas para garantir a segurança daqueles que exercem função essencial à proteção da infância e da adolescência.

Neste momento de dor, a OAB Pernambuco solidariza-se com os familiares, amigos, integrantes do Conselho Tutelar de Itambé, com a comunidade local e com todos os conselheiros e conselheiras tutelares do Estado.

Por meio da sua Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA), a OAB Pernambuco acompanhará o andamento das investigações e manterá diálogo com os órgãos municipais, estaduais e federais competentes, buscando contribuir para o fortalecimento das políticas de proteção e da segurança dos profissionais que integram o Sistema de Garantia de Direitos.

Proteger quem protege crianças e adolescentes é um compromisso de toda a sociedade.