No TRT6, Fernando Ribeiro Lins participa do Seminário “Trabalho decente: dignidade, segurança e proteção”

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins, participou na tarde desta quarta-feira (18) do Seminário “Trabalho decente: dignidade, segurança e proteção”. O evento, que segue até a quinta-feira (19), foi realizado no Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), localizado no centro do Recife. A corregedora seccional adjunta da OAB-PE, Silvana Fonseca, também prestigiou a solenidade.

Para o presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins, a iniciativa é fundamental para discutir temas que são de relevância para toda a sociedade. “É uma satisfação participar deste seminário com a participação de instituições e grupos sob a gestão do TRT6. Esta temática está intrinsecamente ligada ao bem-estar e ao progresso da nossa sociedade e nos convoca a trabalhar incansavelmente em prol do emprego pleno e do trabalho decente, sem discriminação, erradicando o trabalho forçado e a escravidão moderna, protegendo os direitos trabalhistas e promovendo ambientes de trabalho seguros e saudáveis”, asseverou Fernando Ribeiro Lins.

“Como representante da advocacia, que frequentemente atua na defesa dos trabalhadores, a OAB tem a responsabilidade de ser uma voz ativa na busca por condições dignas de emprego e na luta contra a exploração laboral. E, neste sentido, a OAB-PE conta com o importante trabalho da nossa combativa Silvana Fonseca, que integra o GETRIN6 como representante de nossa Ordem”, finalizou o presidente.

O seminário tem o objetivo de discutir sobre as metas de alcance de emprego pleno e de trabalho decente, sem discriminação; de erradicação do trabalho forçado e da escravidão moderna; de proteção dos direitos trabalhistas e de promoção de ambientes de trabalho seguros e saudáveis. Com a discussão, a iniciativa pretende oportunizar que magistradas, magistrados, servidoras e servidores do TRT6, assim como advogadas e advogados e integrantes de outras categorias profissionais atuantes em Pernambuco, ampliem o nível de conhecimento e formação sobre a aplicação dos princípios e direitos fundamentais do trabalho, do conteúdo das referidas metas, das ações que já vêm sendo realizadas e do que mais deve ser executado visando à sua efetiva concretização. Ao final do evento, na quinta-feira (19), será apresentada à Presidência do TRT6 uma carta-proposta de criação de uma agenda regional de Trabalho Decente.

“Gostaria de dizer que este é um tema sempre instigante e atual. No século 21 ainda nos deparamos com tantas denúncias e tantos casos de trabalho análogo à escravidão e a precarização das relações de trabalho. É importante que sempre estejamos debatendo e nos atualizando acerca de temas tão polêmicos e sempre atuais”, disse a desembargadora do Trabalho, Gisane Barbosa de Araújo, que representou a presidente do TRT6, Nise Pedroso.

O seminário é promovido pelo Programa Trabalho Seguro e pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem. Além de Fernando Ribeiro Lins, compuseram a mesa de abertura da solenidade, o desembargador do trabalho e primeiro gestor do Programa Trabalho Seguro do TRT6, Virgínio Henriques de Sá e Benevides; a procuradora do trabalho da 6ª Região, Jailda Pinto, representando a procuradora chefe do MPT-PE, Ana Carolina Vieira; a juíza do trabalho e segunda gestora do Programa Trabalho Seguro do TRT6, Sarah Yolanda Alves de Souza Villaça; a juíza do trabalho e primeira gestora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT6, Maria Odete Freire De Araújo; a juíza do trabalho e segunda gestora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT6, Mariana De Carvalho Milet; o juiz do trabalho e segundo vice-presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra VI), Gustavo Augusto Pires de Oliveira; a auditora fiscal, Simone Brasil, representando a superintendente regional do trabalho e emprego em Pernambuco, Suzineide Rodrigues de Medeiros; e a diretora da secretaria acadêmica executiva da Escola Judicial do Trabalho da 6ª Região, Kátia do Rego Barros.