No Dia da Mulher, OAB-PE realiza atos de desagravo em defesa de advogadas e reafirma força da instituição

11/03/2024

Na manhã do dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a frente da 3ª Vara do Trabalho de Olinda tornou-se palco de um ato que ficará na história da OAB-PE. A Ordem desagravou as advogadas Daniele Zapparoli Sanches e Robertha Catharina Cavalcanti e Silva. No exercício da profissão, elas foram desrespeitadas, respectivamente, pelo juiz Roberto Freire Bastos e a juíza Patrícia Franco Trajano. A ação reuniu advogados e advogadas de diversas regiões do Estado, em um gesto de solidariedade e defesa das prerrogativas profissionais e, em especial, em apoio às advogadas que enfrentaram desrespeitos no exercício de suas funções.

Além do ato de desagravo, os dois juízes terão seus nomes inscritos no Registro Nacional de Violações de Prerrogativas, lista composta de nomes de agentes públicos que desrespeitaram as prerrogativas de advogados e advogadas. A ferramenta é uma iniciativa da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e traz consequências no âmbito administrativo institucional.

O presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins, destacou a importância do ato. “Estamos aqui para reafirmar nosso compromisso com a justiça, a igualdade e a defesa intransigente das prerrogativas dos advogados e advogadas em Pernambuco. Atos de desrespeito e violações não serão tolerados. Estamos aqui, unidos, para mostrar que a força da advocacia reside em sua união e na defesa dos princípios fundamentais da nossa profissão”, frisou.

Ingrid Zanella, vice-presidente da OAB-PE, ressaltou a importância do papel da mulher na advocacia. “Este ato, no Dia Internacional da Mulher, é uma demonstração do nosso respeito e apoio à advocacia feminina. As mulheres advogadas enfrentam desafios únicos, e a nossa luta por um ambiente de trabalho igualitário e respeitoso continua. A força e determinação das mulheres na advocacia são essenciais para a evolução da nossa profissão e da sociedade como um todo”, disse.

Carlos Barros, coordenador do Sistema Estadual de Prerrogativas, enfatizou a unidade demonstrada pelo evento. “A presença de advogados e advogadas de todo o Estado hoje aqui em Olinda é uma poderosa demonstração de nossa unidade e comprometimento com a defesa das prerrogativas”. Para Yuri Herculano, presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, “essa união é fundamental para garantir que a advocacia possa exercer sua missão sem entraves”.

A presidente da OAB Olinda Juliana Magalhães destacou: “não vamos titubear quando o assunto é defender prerrogativas. Não vamos baixar a cabeça”. Daniele Zapparoli Sanches, uma das desagravadas, veio de São Paulo para o ato. “A advocacia é tão essencial para a administração da Justiça que mesmo estes magistrados, para ocuparem seus postos, antes eles precisam ser advogados”, afirmou.

O ato foi prestigiado, ainda, pelo secretário-geral da OAB-PE, Ivo Amaral Jr; o conselheiro federal, Bruno Baptista; o vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE), Max Maciel; o presidente da OAB São Lourenço da Mata e Camaragibe, Hugo Calazanz; a presidente da OAB Jaboatão dos Guararapes, Ana Firmino; além de conselheiros seccionais, presidentes e membros de comissões da OAB-PE.

OS CASOS – A advogada Daniele Zapparoli, inscrita na OAB São Paulo, teve as suas prerrogativas violadas pelo juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Olinda, Roberto Freire Bastos. Ela foi ofendida e chamada de “advogada pitbull”, bem como acusada de xenofobia, racismo e homofobia. Já a advogada Robertha Catharina foi ofendida e chamada de mentirosa pela juíza do trabalho substituta da 3ª Vara do Trabalho de Olinda, Patrícia Franco Trajano, em face do seu exercício profissional.