Mutirões carcerários de AL, PB e MT já libertaram 821 presos

03/08/2009

Fonte: CNJ

Os mutirões carcerários promovidos atualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) resultaram na liberação de 821 presos. Os dados correspondem  ao balanço parcial dos mutirões dos estados da Paraíba, Mato Grosso e Alagoas, que  ainda estão em andamento. No estado do Mato Grosso foram verificados 931 processos e libertados  255 presos. Em Alagoas,  foram 1.653 processos e 454 liberdades. Já na Paraíba, a equipe do mutirão verificou 1.611 casos e soltou 112 detentos. 

O objetivo dos mutirões carcerários do CNJ é revisar os processos dos presos, no intuito de garantir o cumprimento da Lei de Execuções Penais e garantir a dignidade dos detentos. Além de Alagoas, Mato Grosso, Paraíba , também estão sendo realizados mutirões  no  Ceará e  na Bahia.  No Ceará, os trabalhos começaram no dia 13 deste mês e, na Bahia, a análise dos processos se inicia  nesta segunda-feira (03/08).  Também nesta  segunda-feira serão iniciados os mutirões carcerários do Mato Grosso do Sul e Pernambuco.

 No total, entre os mutirões  finalizados e em andamento, já foram analisados 26.328 processos e libertos 4.571 presos.   Os estados nos quais o CNJ já promoveu os mutirões são: Pará , Maranhão, Piauí, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Amazônia . Também foi finalizada a primeira etapa do mutirão de Goiás apenas nas cidades do Entorno do Distrito Federal. No dia 17 de agosto, o  estado inicia a segunda fase da análise dos processos criminais.