Mutirão TAC/TEC em Casa Amarela chega ao fim com saldo positivo

13/04/2011

Fonte: TJPE

O mutirão realizado para julgamento de ações que envolvem pedidos de devolução de cobrança de Tarifas de Antecipação de Crédito (TAC) e Tarifas de Emissão de Carnês (TEC), que aconteceu no 4º Juizado Especial Cível da Capital, em Casa Amarela, chegou ao fim na última sexta-feira (8), com um saldo positivo. Foram 20 dias de audiências, promovidas em paralelo a pauta normal da unidade, que resultaram em mais de 420 sentenças e 160 acordos homologados.

Segundo o coordenador do mutirão, juiz Sérgio José Viera Lopes, outros 80 processos foram conclusos para julgamento durante a ação, devendo ser sentenciados nos próximos dez dias. “Estamos fazendo o possível para otimizar os recursos que temos. O resultado foi relevante e, por isso, vamos repetir a iniciativa”, afirmou. Os mutirões acontecem por orientação da Coordenação dos Juizados Especiais de Pernambuco com o intuito de imprimir celeridade ao Judiciário estadual.

Dez voluntários do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) foram designados para atuar na unidade durante o período de atividades, além dos servidores que já são lotados no Juizado Especial de Casa Amarela. As sentenças dadas resultaram em R$ 1.448.666,00 em condenações. Já os acordos, chegaram ao valor de R$ 283.322,00.

O próximo mutirão já tem data prevista. Deve acontecer entre os meses de julho e agosto deste ano e durar 40 dias. A expectativa é solucionar 1.300 processos nesse período.