Mutirão julga 442 processos em Pernambuco

17/03/2014A Seccional pernambucana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se alia ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) no julgamento de 442 processos relacionados a crimes dolosos contra a vida. O mutirão, que envolve outras instituições, será realizado até sexta-feira, dia 21, em 114 comarcas do Estado, contando com magistrados, promotores, defensores públicos e advogados – são 40 contratados como parte do acordo firmado com a OAB-PE. A abertura da programação da Semana Nacional do Júri ocorreu na manhã da segunda-feira, dia 17, no Fórum de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife. De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o número de sessões previstas para esta Semana corresponde a 17% do total de 2,6 mil sessões do Tribunal do Júri agendadas em todo o país, e equivale a 20% dos júris realizados em 2013 pelo TJPE. “Pernambuco é o Estado onde ocorrerá o maior número de julgamentos durante o evento”, destacou o presidente do Tribunal, desembargador Frederico Neves. Em seu discurso de abertura, ele agradeceu a participação de todas as instituições envolvidas, em especial à OAB-PE pelo convênio que permite a atuação dos advogados para amenizar a deficiência do quantitativo de pessoal do TJPE; e disse ser imperativo criar e estimular a ‘cultura do outro, a cultura do nós´. “A redução da criminalidade vai além da educação e além da prisão – quando necessária. É necessário pensar naqueles que precisam ser incluídos para terem seus direitos previstos na Constituição garantidos”, enfatizou. “Servir à justiça é saber fazer mais com menos. É um trabalho de resiliência e obstinação”, destacou o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, que parabenizou o CNJ pela capacidade de articular pessoas e instituições em prol de tão exitosa empreitada. “Aderimos ao propósito de somar esforços nesta jornada concentrada do sistema judiciário”, complementou Pedro Henrique. O presidente da OAB-PE ressaltou, ainda, que a atuação da Ordem tem como objetivo suplementar a atuação da Defensoria Pública, nas comarcas e processos onde ela não disponha de meios de abarcar a defesa. Há 31 defensores escalados para o mutirão. Também participaram da cerimônia de abertura da Semana Nacional do Júri, o desembargador Alexandre Assunção, gestor da Meta 4 – Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) – em Pernambuco; o secretário Alessandro Carvalho, da Defesa Social do Governo do Estado; o secretário executivo de Ressocialização Romero Ribeiro; além de juízes, promotores, magistrados e advogados. O presidente da Subseccional OAB de Jaboatão dos Guararapes, Paulo de Tarso Almeida Saihg.