Mutirão judicial carcerário é prorrogado até o dia 20 de outubro

16/09/2011

O mutirão judicial no sistema carcerário de Pernambuco foi prorrogado até o dia 20 de outubro. A extensão do evento foi autorizada pela Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) no Ato Nº 598/11 publicado no Diário de Justiça Eletrônico desta quinta-feira (15). O documento foi assinado pelo chefe do Judiciário estadual, desembargador José Fernandes de Lemos.

Realizado em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, o mutirão tem como foco a análise das prisões provisórias e do cumprimento da pena dos presos condenados e o tempo de tramitação dos respectivos processos. "Durante o mutirão, os juízes de varas criminais em cada comarca analisam os processos com prisões provisórias. Já os processos com réus condenados são analisados por um grupo de juízes e servidores lotados no 4º andar do Fórum Rodolfo Aureliano”, explica o coordenador do evento pelo TJPE, juiz Humberto Inojosa Galindo.

Até esta sexta-feira (16), foram analisados 1.302 processos de réus condenados de um total de 3.048 ações que tramitam na 1ª e 2ª Varas de Execução Penal do Estado. “Até o dia 20 de outubro, enviaremos a Caruaru um grupo de juízes e servidores para analisar os processos da 3ª Vara de Execução Penal instalada naquela comarca”, informa o coordenador do mutirão.

Diversos benefícios foram concedidos nos processos já analisados de réus condenados. Houve 26 extinções de pena, 314 livramentos condicionais, 109 progressões para o regime aberto, 260 progressões para o regime semiaberto, 40 autorizações para trabalho externo, quatro indultos, oito remissões de pena, duas comutações de pena, oito unificações de pena, três transferência de unidades, uma prisão domiciliar e 88 saídas temporárias. Houve benefício indeferido para 184 processos e 68 regressões de regime.

Os demais juízes de direito que foram convocados para atuar no grupo de trabalho do mutirão carcerário, sediado no 4º andar do Fórum Rodolfo Aureliano, são os magistrados Cícero Bittencout de Magalhães, Patrícia Caiaffo de Freitas Arroxelas Galvão, Hauler dos Santos Fonseca, Gerson Barbosa da Silva Júnior, Júlio Olney Tenório de Godoy, Severiano de Lemos Antunes Júnior e Hugo Vinícius Castro Jiménez.

Segundo a organização do mutirão, os juízes criminais do Estado já analisaram, até o momento, 1.746 prisões provisórias. Houve 58 relaxamentos de flagrante e 214 liberdades provisórias/revogações preventivas. Foram mantidas as prisões provisórias de 1.435 réus.

FONTE: TJPE