O Poder Judiciário de Pernambuco vai promover mais um mutirão de audiências unas. Dessa vez, os moradores de Igarassu serão beneficiados com o julgamento de 140 processos selecionados pelo 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Paulista. O evento acontece entre os dias 29 e 31 e agosto, das 8h às 13h, no Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Igarassu (Facig).

O I Mutirão de Audiências Unas do 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Comarca de Paulista foi instituído pelo Ato nº 346/2011, da Secretaria Jurídica (Seju) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O mutirão tem como objetivo desafogar o Juizado, dando celeridade à pauta, em respeito ao cumprimento do preceito constitucional da razoável duração do processo.

As audiências unas incluem conciliação, instrução e julgamento, sendo realizadas no mesmo dia. Os processos listados para este mutirão foram escolhidos priorizando o domicílio das partes autoras. Neste caso, foi escolhido o município de Igarassu. O motivo é a falta de Juizado Especial na cidade, que obriga os moradores da referida cidade a procurar a unidade judiciária da comarca de Paulista, que também abrange Itapissuma, Itamaracá e Abreu e Lima.

A parceria da Facig vai permitir aos alunos da instituição acompanhar a condução das audiências, trazendo maior aprendizado ao mostrar a aplicação prática do que é aprendido nas aulas. É a primeira parceria entre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais do TJPE e a referida instituição de ensino.

Os trabalhos serão coordenados pela juíza Anna Regina Lemos Robalinho de Barros, com apoio da juíza Adriana Brandão de Barros Correia. A coordenadora geral dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do TJPE, Fernanda Pessoa Chuahy de Paula, que estará presente no primeiro dia do mutirão, comenta: “nossa visão é a necessidade de ampliar e facilitar o acesso do cidadão morador de Igarassu à Justiça Especial”.

O mutirão contará com o apoio da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Pernambuco (OAB-PE) e da Coordenadoria Geral dos Juizados Especiais, assim como dos seguintes órgãos do TJPE: Diretoria de Infra-Estrutura (Diriest), Assessoria Militar e Secretaria de Tecnologia da Informação (Setic).

Serviço:

I Mutirão de Audiências de Conciliação, Instrução e Julgamento do 1º Juizado Especial e das Relações de Consumo da Comarca de Paulista

Local: Núcleo de Prática Jurídica da Facig.

Endereço: Av. Barão de Vera Cruz, 728, Cruz de Rebouças, Igarassu.

Data e hora: 29 a 31 de agosto, das 8h às 13h.

Fonte: TJPE