Mutirão carcerário será realizado a partir do dia 07 de julho

22/06/2011

Será realizado do período de 07 de julho a 08 de agosto um mutirão carcerário no Estado de Pernambuco. A iniciativa é do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em parceria com Governo do Estado,  Defensoria Pública e Ministério Público com o apoio da OAB-PE.

O mutirão irá contar com um pólo na Comarca do Recife, onde será instalada a Secretaria do Mutirão - local para onde serão remetidos todos os processos de execução criminal do Estado. Os respectivos órgãos irão designar o maior número de servidores e funcionários possíveis para um melhor andamento do mutirão.

Antes dos inícios dos trabalhos, a OAB-PE sugere aos advogados que solicitem a inclusão de seus processos no mutirão, de modo a permitir a apreciação dos mesmos pelos magistrados designados e, consequentemente, evitarem  a designação de defensores públicos para atuar nesses processos.