Mutirão carcerário em Pernambuco liberta cerca de 15 presos provisórios

18/08/2009

Fonte: TJPE

Os resultados do mutirão judicial no sistema carcerário de Pernambuco já começam a aparecer. Iniciada no dia 12 de agosto, a ação vai entregar, nesta terça-feira (18), alvarás de soltura para cerca de 15 presos provisórios, aqueles que ainda não foram julgados. Nesta primeira fase, a ação priorizou a Colônia Penal Feminina do Recife, no Engenho do Meio, e o Presídio Plácido de Souza, em Caruaru.

Na Colônia, a partir das 16h, o Juiz corregedor auxiliar de presídios e coordenador do mutirão, Humberto Inojosa, vai expedir alvarás de soltura de dez presas provisórias. Em paralelo, a mesma ação acontece, às 16h30, no Presídio Plácido de Souza. Nesta unidade carcerária, o Juiz da 3ª Vara Criminal e sub-coordenador do mutirão, Gleydson Lima, entregará os alvarás a cinco detentos provisórios.

Todos os réus libertos vão passar por um processo de digitalização das suas impressões digitais, antes da soltura, para cadastro no sistema carcerário pernambucano. Para aqueles que não possuem carteira de identidade, o documento será emitido na ocasião. Esta ação conta com a parceira da Secretaria de Defesa Social (SDS).

De acordo com o juiz Humberto Inojosa, a análise dos processos dos presos provisórios do Estado continua concentrada nessas duas unidades. “Vamos manter o trabalho até zerar os processos”, pontuou. A Colônia Penal Feminina do Recife abriga 665 presas, sendo 405 provisórias, e tem capacidade de lotação de 150 pessoas; Já o Presídio Plácido de Souza, em Caruaru, possui 886 presos, sendo 639 provisórios, com capacidade para 98 pessoas. As unidades foram escolhidas devido ao excesso de pessoas recolhidas.

De acordo com o planejamento desenvolvido pela Corregedoria-Geral de Justiça, nas 17 unidades prisionais que compõem o sistema carcerário do Estado, há um contingente de 19.525 pessoas reclusas, sendo que desse montante, 12.992 são presos provisórios. Posteriormente, a iniciativa será estendida as outras unidades carcerárias.

Este mutirão, que terá duração de 90 dias, podendo ser prorrogada, é o primeiro a contar com a participação de várias instituições e segmentos do Estado. A ação acontece de forma conjunta entre a Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Governo do Estado, Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Pernambuco (OAB-PE) são parceiros da iniciativa.